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Corrupção passiva

Janot denuncia deputado por suposta tentativa de barrar CPI da Petrobras

Em mais um inquérito da operação “lava jato”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou por corrupção passiva ao Supremo Tribunal Federal o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele é acusado de ter intermediado pedido de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PEDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente da empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Na denúncia, Janot recomenda a perda do mandato do parlamentar e o pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões.

Por meio de nota, a assessoria do deputado afirma que ele na verdade auxiliou os trabalhos do MP.  “Os membros da CPI, que, hipoteticamente se teria desejado encerrar, ofereceram, no dia 25 de novembro de 2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse mesmo Ministério Público acusador, diretamente ao seu chefe, solicitando a adoção das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no decorrer dos trabalhos da comissão, em especial as pertinentes às obras da refinaria Abreu e Lima”, afirma nota. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2016, 13h06

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