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Procurador leva advertência por declarar que Moro "gosta de aparecer"

Uma entrevista de rádio fez o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicar pena de advertência a um procurador de Justiça na Bahia. Em março de 2016, durante um programa transmitido ao vivo, Rômulo de Andrade Moreira afirmou que o juiz federal Sergio Fernando Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de mídia, de aparecer”.

Em entrevista, Moreira afirmou que “100% [da sociedade] é merda”. Para ele, não cabe ao CNMP exigir postura recatada.
Reprodução

Moreira também declarou que o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais ignoram supostas nulidades praticadas na operação “lava jato”. Segundo ele, os magistrados “não têm coragem” para anulá-las.

Após o entrevistador afirmar que 90% da sociedade hoje é contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador respondeu: “90% da sociedade e merda para mim é a mesma coisa”. Minutos depois, quando um ouvinte ligou questionando a afirmação, Moreira disse: “Eu errei. Para mim, 100% é merda”.

As declarações motivaram a abertura de processo administrativo disciplinar. Na sessão do CNMP dessa terça-feira (21/6), o Plenário foi unânime na decisão de aplicar a penalidade. O relator do caso, conselheiro Orlando Rochadel, entendeu que o procurador de Justiça deixou de zelar pelo prestígio de suas funções ao utilizar expressões inadequadas, praticando conduta inaceitável e incompatível com o exercício do cargo.

Rochadel, que evitou usar o termo “merda” na sessão, concluiu que a conduta do processado violou deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, de zelar pela dignidade da Justiça e pelo prestígio de suas funções, bem como de tratar com urbanidade os magistrados, os advogados, as partes, as testemunhas, os funcionários e os auxiliares da Justiça.

O relator disse ainda que o CNMP não tem competência para censurar, conceder licença ou exercer o controle prévio sobre quaisquer manifestações proferidas por membros do Ministério Público. No entanto, pode abrir apuração na esfera disciplinar, inclusive de ofício, quando a declaração violar a Constituição Federal e deveres funcionais estabelecidos nas leis orgânicas de cada MP.

Para o conselheiro Esdras Dantas de Souza, a postura do procurador “deixou constrangido todo o Ministério Público”, enquanto o conselheiro Walter de Agra Júnior afirmou que “o direito de expressão é relativo, não é garantia absoluta”. Por sugestão dele, o CNMP determinou que o caso fosse tornado público. A Corregedoria Nacional do órgão também quer outro processo, para analisar se Moreira fez defesa político-partidária na entrevista.

Conduta puritana
Em sua defesa, Rômulo Moreira disse que emitiu sua opinião fora do exercício de suas funções, como professor de Direito Processual Penal de uma faculdade de Salvador. Assim, para ele, caberia aos supostos ofendidos tomar providências jurídicas pertinentes, inclusive porque o colegiado não teria competência para “exigir do membro do Ministério Público postura recatada ou puritana”.

O procurador afirmou ainda que foi acusado de “excesso de linguagem”, sem existir clareza sobre o significado do termo. Para ele, repercute negativamente na imagem da instituição o andamento de um processo administrativo contra membro do MP que atua há 25 anos na função, cumprindo seus deveres funcionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2016, 20h58

Comentários de leitores

29 comentários

E.... Para concluir !

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A falta de capacidade social e intelectiva para compreender o mundo em que vive, já deveria ter afastado este cidadão das bancas de ingresso no ministério público. Imaginar-se que um cidadão com tal elevado nível de desvio profissional e social possa estar tentando avaliar o " tipo de merda" que se habilita para ingresso no ministério público , é algo angustiante e lamentavelmente ofensivo ao ministério público. Mas, se não sendo doente antes, ficou doente após exercer as funções do ministério público, está bem, estou de acordo que compete ao ministério público tentar reabilitá-lo, já que foi provavelmente sua vida no meio em que vive que o fez com tantas visões espectográficas do ser humano. Pior ainda é ver, um dd. Magistrado, sair da sua função cotidiana de prestar jurisdição sair da sua sala, por força não de favores, nem de esdrúxulas observações como essa que o qualifica de midiático, sem ter conseguido -- prova de sua insensibilidade social ! --- perceber que quem eleva um cidadão a protagonista na socidade, não é o ciúme ou a inveja, mas o trabalho feito dia e noite com o uso das normas jurídicas, enfrentando as pressões políticas de que o procurador, certamente, nem sabiria lidar, já que os vê, de forma geral, com outra desenvoltura social, aquela que os faz considerar a todos, uma ......Merda!

As multiplas personas que somos ! Nem todas sadias, porem!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, ha escolas de estudo sobre comportamento humano, que asseguram que somos multiplas personas. Assim, uma delas é a do profissional. A outra, a do professor. A outra, a social. A outra do círculo profissional, etc, etc.! Essa figura inusitada e esdrúxula, estaria inserida em que circulo comportamental? Ao dar aula, que é a opão escolhida, para falar as estultícies que pronunciou, agiu por que? ; por que são "todos uns merdas para ele"? Ora, se são merdas, por que o são? Se são excrementos, devermos ter em conta que as fezes são o resultado de um complicado processo químico e orgânico de que resulta a massa fecal que, por sua natureza é expelida pelo homem. Mas, quem é a causa da merda que os alunos espelem. Se o professor me permite, são os professores os fornecedores dos "alimentos" que fazem os alunos defecarem material orgânico, como excremento! É o professor, com a pessima ou medíocre exposição da matéria que deveria ministrar com seriedade! Se, todavia, refere-se ao fato de serem pessoas insignificantes, mais uma vez, é que o mestre está em sala, mas não se deu conta da razão pela qual ele está em sala. Aí, também, ao ajudar os seus alunos a sair da insignificância, demonstra que não só não tem sensibilidade, mas certamente não tem competência, para o magistério superior. Se ele pretende vilipendiar a todos, com quem convive, o fato é que é um doente mental que precisa ser amparado pelo ministério público a que está vinculado, para que possa ser urgentemente tratado, se é que há uma chance de ser recuperado, para que possa ser reintroduzido na vida social. Um cidadão dessa natureza é um insignificante, certamente, resoltado, lesão granulomatosa do magistério!

Protesto

j.cury (Advogado Autônomo)

Infelizmente concluo que algumas opiniões aqui expostas retratam cunho de interesse exclusivamente pessoal acima sobretudo dos interesses pátrios

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