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Proteção às mulheres

Avança no Senado PEC que inclui vítimas de violência doméstica em programas sociais

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (14/6), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.

Reprodução

A PEC visa proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independentemente de terem contribuição previdenciária.

“Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas”, esclareceu a senadora.

O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira (15/6). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para última análise do Senado. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2016, 12h47

Comentários de leitores

1 comentário

Olha só Marta

Professor Edson (Professor)

Achei que o monstro esquerdopata que ainda vive em suas entranhas somente aceitaria benefícios para quem comete crimes.

Comentários encerrados em 23/06/2016.
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