O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, repudiou a prisão de 2.750 magistrados e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Em nota, ressaltou a necessidade de o governo brasileiro manifestar a preocupação com tais desdobramentos e irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao instituto internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).
As prisões aconteceram no último domingo (17/7) e foram ordenadas pelo órgão de controle de magistrados e procuradores da Turquia. Os juízes já haviam sido removidos de seus cargos no sábado por suspeitas de ligação com o clérigo Fethullah Gülen, acusado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan de ter patrocinado o golpe de Estado no país.
Leia a nota:
A prisão de juízes compromete gravemente o Estado de Direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a Justiça Eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituídas de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.
Comentários de leitores
4 comentários
Se respingar aqui
Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)
Ele está com medo porque se respingar por aqui será o primeiro. Por isso é que nossas leis vedam expressamente aos juízes se manifestarem publicamente de forma politico partidária; é para a própria proteção deles. Proteger a bandidagem politica não é boa prática da magistratura.
Trabalhar faz bem a saude
J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)
Realmente, tanta pendências a solucionar por nosso Judiciário e ainda temos que ouvir insensatez.
A tentativa de Golpe de Estado é que deveria ser repudiado, pois malfere a democracia e o sistema jurídico. Militares, juizes e servidores que arquitetaram a ruptura do sistema, pelas vias violentas, agredindo a democracia, para obtenção e tomada do poder, deve receber rigorosa punição. A questão é que por lá, suas cabeças poderão rolar.
Distanciamento da realidade
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Lamentável. Com milhares de assassinatos sem solução, inocentes presos há muitos anos sem julgamento, aposentados aguardando há décadas por solução em processos judiciais, e o caos tomando conta do País, os juízes brasileiros estão preocupados com a prisão de outros juízes do outro lado do mundo, ainda sem se saber exatamente o que está acontecendo por lá.
Comentários encerrados em 27/07/2016.
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