Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Chancela do governador

TIT tem demora inédita para retomar sessões após troca de gestão

Por 

Mesmo com a lista de nomes dos novos ocupantes de suas câmaras julgadoras já divulgada no dia 30 de dezembro de 2015, o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) chega a fevereiro ainda parado. Falta o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chancelar os nomes, e essa espera resulta em uma demora inédita para que a corte recomece os trabalhos após o fim de uma gestão.

As gestões do TIT são por biênio, e tanto um funcionário de dentro do tribunal quanto tributaristas disseram que não se lembram de tanta demora para a retomada dos trabalhos. A motivação para isso é uma incógnita, e ninguém acredita que seja algum problema do governador com os nomes indicados.

No entanto, a demora causa incômodo entre os advogados tributaristas. “A sociedade espera que o tribunal retome logo suas atividades, pois ele é fundamental para as questões tributárias do estado. Os contribuintes não podem ficar sem esse serviço”, afirma o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

A expectativa agora é que, até o meio de fevereiro, Alckmin chancele a lista, e as sessões do TIT recomecem.

Clique aqui para ver a lista dos novos membros do TIT.

*Texto alterado às 9h38 do dia 1/2 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 7h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/02/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.