A Justiça deve analisar a ação penal movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa. Essa é a opinião do Ministério Público de São Paulo, que emitiu parecer pela rejeição do Habeas Corpus impetrado por Villa para tentar trancar ação de Lula por crimes de calúnia, injúria e difamação. A demanda foi motivada por comentários no Jornal da Cultura levado ao ar no dia 10 de julho de 2015.
Agora o Tribunal de Justiça de São Paulo deverá julgar o HC e, se acolher o parecer do procurador de Justiça Newton Silveira Simões Júnior, uma audiência deverá ser marcada para que Villa seja interrogado.
A queixa-crime ajuizada por Lula foi recebida pelo juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, que marcou audiência de instrução para o dia 3 de agosto. No entanto, Villa impetrou HC perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu uma liminar para suspender essa audiência.
Os comentários que motivaram a ação foram de que o ex-presidente Lula mente e que "é réu oculto do mensalão e chefe do petrolão".
Segundo os advogados de Lula, Villa atacou a reputação, a imagem e a honra do ex-presidente. A ação é assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados.
No HC, a defesa de Villa diz que ele se limitou a exercer o direito de crítica e pede que a ação seja encerrada. Para o MP, no entanto, "mesmo que exista a alegada nulidade, esta matéria não pode ser discutida em Habeas Corpus".
.Clique aqui para ler o parecer do MP-SP.
Comentários de leitores
6 comentários
O "santo" Lula e seus advogados
Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)
O que mais nos revolta, no caso do Lula, é a constatação de que até (e principalmente) a justiça brasileira ainda perde tempo, gasta papel, energia, tempo e DINHEIRO do erário público para dar continuidade às já sem conta ações judiciais através das quais seus diligentes e, agora, super famosos advogados tentam justificar o injustificável, defender o indefensável, validar o cinismo do "não sabia de nada", não é "dono de nada", os grandes empreiteiros envolvidíssimos e, alguns, já condenados na "Lava-Jato" , "nunca" lhe deram qualquer tipo de vantagem ilegal - TODOS os tipos já comprovados e até confessados, até agora, foram "presentes" resultantes da mais pura e ingênua "amizade" e assim por diante. Revolta-nos o fato de que até parte do judiciário AINDA não reconheça o incomensurável e inquestionável prejuízo que o lulopetismo já provocou ao país. Tais queixas deveriam ser sumariamente arquivadas. A menos que se tratassem de REAIS ofensas físicas, por exemplo! Afinal, a ninguém é dado o direito a praticar a violência física, nem contra os piores criminosos!
So falta o Vaticano reconhecer os milagres
hammer eduardo (Consultor)
Realmente agora é disparar ações em cima de todo mundo para se ganhar tempo .
O Professor Marco Antônio Villa deve certamente ser o maior conhecedor do assunto envolvendo o apedeuta pois tem ate um livro publicado a respeito - " a decada perdida" , no qual faz um apanhado com dia e hora dos fatos mais importantes que envolveram este período sinistro que hoje se mostra em sua plenitude e que certamente deveremos levar décadas para reparar.
No programa de noticias diários da TV Cultura , Villa descasca diariamente as mazelas e acusa com contundência o que a maioria omite por medo ou covardia. Como em filmes de bandidos , o negocio do barbudo agora é espalhar pregos atrás do carro em fuga para atrasar a chegada da Policia . Moro deve já ter chamado a Odebrecht la em Curitiba para "dar um trato" na cela reservada para ele pois o momento magico certamente se aproxima. Por uma questão de se evitar polemica com a mortadelada em geral, ele deverá chegar na sede da PF em Curitiba sem algemas mas certamente vai ficar uma boa temporada por la. Moro certamente não é bobo e deve estar coletando de maneira cirúrgica o material probatório para desarmar de forma direta a indústria do "veja bem" que se seguirá ao encarceramento do apedeuta. A Lava Jato hoje se apresenta no Brasil como talvez a UNICA oportunidade de sairmos da atual condição triste de republiqueta bananeira na qual AINDA estamos.
Parabéns ao CONJUR que continua a Me censurar sem pudores toda vez que menciono a "proba" turma de divogadios que defende este elemento , já estou ate pensando em comprar espaço publicitário para minha Firma por aqui para ganhar proteção também . E o Brasil.
Ninguém pode acusar fora do processo
Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)
Quero me dirigir ao Professor Edson e a outros ilustres comentaristas que aqui escrevem fundados em presunções e ilações midiáticas dirigidas ao ex-presidente Lula. Até o presente momento, o ex-presidente não foi condenado por nenhum dos fatos que nutrem o imaginário de muitos que usam tais acusações como com fim político, portanto, diferente da opinião que deve ter um julgador isento. De modo que, perante nossa ordem constitucional e penal, ninguém pode ser arvorar julgador da honra alheia sem as garantias que são universais, ou seja, toda pessoa huma tem o direito de não ser considerada culpada antes do pronunciamento do Poder Judiciário.
O historiador, portanto, é quem está agindo ilegal e indevidamente ao imputar conduta criminosa sem antes indicar a condenação por aludido crime, pois aí se tem norma penal proíbe essa conduta ao mesmo tempo em que obriga o Estado a coibi-la.
Villa é comentarista da TV Cultura e outros veículos de comunicação sob influência política do PSDB. Os grandes meios de comunicação arrogaram para si um poder descomunal e perigoso para uma legítima ordem calcada no Estado Democrático de Direito.
Considero lastimável que a OAB e muitos advogados, juizes e promotores tenham dificuldade de compreender a hipocrisia e o cinismo dos articuladores desse golpe branco, sem armas, com a maquiagem de procedimento, mas artioculados com uma mídia dominada por seis grandes famílias que se uniram com outros setores, como o financista, por exemplo, em torno desse ideal conservador que defende um capitalismo predatório e livre do controle da sociedade. Quem são os golpistas senão grandes mercadores que não poderiam aceitar a ascensão política da esquerda após quatro derrotas consecutivas, e caminhando para um quinta em 2018?
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