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Fora da Petrobras

Presidente licenciado da Eletronuclear vira réu na "lava jato"

O juiz federal Sergio Fernando Moro decidiu nesta quinta-feira (3/9) abrir a 29ª ação penal ligada à operação “lava jato”. Agora, tornaram-se réus o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante da reserva Othon Luiz Silva, a filha dele e executivos que atuavam nas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.

Segundo a denúncia, um cartel criado para fraudar licitações da Petrobras “naturalmente se expandiu” e chegou à Eletronuclear “com o mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas empresas integrantes”, em obras da usina nuclear Angra 3. O Ministério Público Federal afirma que, desde 2007, licitações foram fraudadas para contratar empreiteiras que formavam um “clube”, levando a um aumento artificial dos preços.

Presidente licenciado da Eletronuclear 
foi preso em julho, na "lava jato".
Reprodução

O MPF aponta que as empresas pagaram propinas por meio de contratos fraudulentos de prestação de serviços. Parte do dinheiro, conforme a acusação, passou por uma série de intermediários até parar na conta da Aratec Engenharia, empresa de consultoria aberta por Othon Luiz e administrada pela filha dele.

Moro disse que “não cabe nessa fase processual exame aprofundado da denúncia”, mas verificar se há justificativa para a acusação. Ele avaliou existir prova documental do fluxo financeiro entre as empreiteiras, as empresas intermediárias e a Aratec, “sem que tenham sido identificadas causas lícitas para essas operações”. Para Moro, as provas apresentadas indicam que a prática de crimes na Andrade Gutierrez era uma “política empresarial”, e não “ato isolado de um ou outro executivo”.

Dos 15 denunciados pelo MPF, um acabou ficando de fora da ação penal. O juiz concluiu que “faltam melhores elementos” contra Gerson Almada, vice-presidente da Engevix. Como o empresário estava mais vinculado à área de óleo e gás, Moro não viu indícios concretos de que teria conhecimento de um esquema fraudulento, apesar de considerar isso “provável”. Almada já é réu em outro processo.

Othon Luiz está preso desde julho. A defesa afirma que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União e disse que não faz sentido a acusação, pois o almirante é “expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil” e ganharia mais dinheiro prestando consultoria do que recebendo propinas.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 5044464-02.2015.404.7000

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2015, 16h52

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