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Fora da Petrobras

Executivos e almirante são denunciados por levar cartel à Eletronuclear

O presidente licenciado da Eletronuclear, almirante da reserva Othon Luiz Silva, e executivos que atuavam nas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix são alvo de nova denúncia da operação “lava jato”, que acusa a existência de um suposto esquema de corrupção nas obras da usina nuclear Angra 3.

O Ministério Público Federal afirma que um cartel criado para fraudar licitações da Petrobras “naturalmente se expandiu” e chegou à Eletronuclear “com o mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas empresas integrantes”. Segundo a denúncia, cerca de R$ 4,5 milhões foram pagos como propina por meio de contratos fictícios e empresas de fachada.

As fraudes começaram em 2007, ainda de acordo com o MPF, e envolveram basicamente três etapas: direcionamento da licitação para excluir candidatos fora do “clube”; aumento artificial dos preços, para que ficassem perto do teto estimado; interferência para impedir que empreiteiras tivessem descontos nos repasses.

Presidente licenciado da Eletronuclear foi preso em julho, na "lava jato".
Reprodução

Parte do dinheiro, segundo a acusação, passou por uma série de intermediários até parar em uma conta de offshore criada por Othon Luiz em Luxemburgo e na conta da Aratec Engenharia, empresa de consultoria aberta pelo almirante e, depois, administrada pela filha dele. Ela e outras 13 pessoas são denunciadas, incluindo o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

O MPF disse que foi possível seguir o dinheiro por meio da quebra dos sigilos fiscal e bancário da Engevix. Também são apontados como provas depoimento de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa e delator na “lava jato”, e documentos e e-mails cedidos por essa empreiteira em acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Essa é a 29ª denúncia apresentada ao juiz federal Sergio Fernando Moro, em Curitiba. Oito ações penais já geraram sentenças até agora.

Othon Luiz está preso desde julho. No inquérito, o almirante afirma que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Disse que não faria sentido participar de esquema de propinas, pois, como “expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil”, ganharia mais prestando consultoria.

Clique aqui para ler a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2015, 17h39

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