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Homens das cavernas

Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni

Por 

O criminalista e ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina, Eugênio Raul Zaffaroni, criticou a multiplicação de novos tipos penais, aumento de penas e reformas processuais como forma de melhorar o combate aos crimes.

Zaffaroni criticou também a importação de teorias estrangeiras sem levar em conta a realidade de cada país.
Reprodução

Ele afirmou que a estratégia é uma volta ao pensamento mágico, quando os homens pré-históricos desenhavam na parede das cavernas o animal que queriam caçar como forma de aprisioná-lo. Ou seja, tendo a imagem, achavam que tinham também o animal.

“Agora não desenhamos no muro da caverna, escrevemos a lei. E quando temos o tipo penal publicado no Diário Oficial achamos que temos o fenômeno”, disse, durante palestra quarta-feira (21/10) em seminário sobre a garantia do direito de defesa promovido pelo Conselho Federal da OAB.

Zaffaroni criticou também a importação de teorias penais estrangeiras, principalmente de teóricos alemães, sem levar em conta a realidade local de cada país. “É como se a teoria do Direito Penal fosse uma seleção dos modelos da Volkswagen, pela qual o último modelo importado é superior e melhor do que o anterior.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2015, 6h16

Comentários de leitores

7 comentários

Correção

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

... a violação... é punida ...

Sempre pertinente

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Sempre pertinentes as observações do grande mestre Zaffaroni.
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No Brasil, isso é sintomático. Caso trágico de clamor midiático leva, quase sempre, à criação de novo tipo penal, por vezes até apelidando a novel lei com alguma referência à vítima ou ao envolvido no caso.
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No fim das contas, nada muda. Isso porque o tipo penal não tem força para mudar a realidade social num passe de... mágica.
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Só o que ocorre é uma maior distorção do sistema penal. A violação de bens jurídicos caros à sociedade são punidos com menor rigor que as ofensas de menor monta. Não há critério. Sem falar no aumento da seletividade, no que remontamos à célebre obra Direito Penal do Inimigo, do mesmo professor argentino.
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Faltam cautela e estudo na atividade de criação legislativa.
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E o óbvio precisa ser dito ...

isabel (Advogado Assalariado)

A observação feita por um dos comentaristas e reafirmada por outro, a respeito do fato que os que sabem, estudam, entendem mais se posicionam de uma forma , enquanto os que não sabem, não estudam e portanto não entendem se posicionam de forma oposta é mais do que o óbvio, diria o poeta, ululante...
Eu mesma , sempre repito que ao tratar sobre assuntos com viés jurídico de grande repercussão na mídia, ouço dos colegas advogados, estudiosos , e versados no tema exatamente o contrário do que ouço do taxista, do porteiro, e outros " entendidos" que costumam relatar qual é o tratamento dado ao assunto na sua longínqua terra natal, ou pelos seus valorosos antepassados, aos quais faltaram as mais mínimas letras alfabetizadoras.

Ou seja... o saber e a cultura oportunizam um entendimento exatamente oposto ao revelado pela ignorância, o que absolutamente lógico e, portanto, óbvio ... e por isso a gente acha que não precisa falar... mas, pelo que se vê , precisa !

que bom que outros comentaristas observam isto.. sinto-me menos sozinha !!!

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