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Violência com lâmpada

Homem é condenado à prisão por agredir homossexual na avenida Paulista

Quase cinco anos depois de agredir um homossexual que caminhava pela avenida Paulista, um homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio. Jonathan Lauton Domingues, na época com 19 anos, e mais quatro adolescentes atacaram o rapaz, que andava com dois amigos, em novembro de 2010. No momento em que os dois grupos se cruzaram, um dos jovens bateu na vítima com uma lâmpada fluorescente. A agressão continuou com socos e pontapés na cabeça.

Os jurados do tribunal do júri reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença diz que o acusado só não conseguiu “alcançar seu intento” (assassinato) por “circunstâncias alheias à sua vontade” — o segurança de um estabelecimento próximo acabou intervindo na briga.

A juíza Renata Mahalem Teles, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, apontou a “clara” conotação discriminatória do ato. “O réu e seus comparsas cometeram o crime por nutrirem verdadeiro ódio por homossexuais, instilado, portanto, pela homofobia, sendo intolerantes à opção sexual da vítima, tanto que as agressões se concentraram na região do rosto, com intuito de hostilizá-la”, afirmou.

A juíza apontou que o rapaz violentado também sofreu problemas em sua vida privada, “eis que foi exposto e perseguido pela mídia, sendo alvo de piadas e ainda sofreu preconceito por parte de vizinhos, devassando sua intimidade perante sua família, fato que lhe acarretou problemas de relacionamento com alguns familiares”.

O réu foi ainda acusado de lesão corporal, mas acabou absolvido porque o crime foi considerado prescrito. A pretensão punitiva tinha prazo de dois anos, pois Domingues era menor de 21 anos na época do crime, e o último ato processual havia ocorrido em agosto de 2013, quando uma decisão de segunda instância confirmou a sentença de pronúncia. Assim, a possibilidade de puni-lo “venceu” em agosto deste ano.

Domingues está foragido, e a juíza determinou sua prisão preventiva. Ainda cabe recurso. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.

Processo 0090972-17.2010.8.26.0050

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2015, 19h53

Comentários de leitores

6 comentários

Causa Gay.

Estrupício Hermenêutico (Outros)

Se toda briga de rua for classificada como homicídio, haja Tribunal do Júri! Parece evidente que classificaram lesões corporais como homicídio tentado apenas porque a vítima é homossexual. O Judiciário se rendeu à imprensa, promotora da "causa gay". Se a vítima não fosse homossexual, certamente o agressor não iria a júri.

Sentença perfeita!

Neli (Procurador do Município)

Ainda há Juiz no reino da impunidade. Enquadramento penal perfeito, pena bem aplicada.Uma pena ter ocorrido a prescrição para o outro tipo penal.

Ler a notícia completa antes de opinar

Jackson S.W. (Outros)

MAP leia a notícia completa. A vítima não foi atacada apenas com uma lâmpada. A agressão continuou com a ajuda de 4 rapazes, que se utilizaram de socos e pontapés. Ademais, a agressão só cessou com intervenção do segurança. Evidente que se o segurança não tivesse intervido o rapaz já estaria morto. E que não se alegue que socos e pontapés não matam, basta ver o que ocorre nas brigas em estádios de futebol, onde há a mesma covardia de quatro agressores contra um e ocorrem homicídios. O seu comentário que é pra inglês ver. O homofóbico terá tempo para repensar sua atitude. Sociedade complicada essa em que vivemos, onde a orientação sexual incomoda mais que a corrupção, fome, pobreza, recessão econômica, aquecimento global e outros temas que deveriam ocupar a mente de gente desocupada.

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