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Política de tribunal

Plenário do STJ define lista tríplice para ocupante de vaga na 5ª Turma

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (7/10) a lista tríplice de pretendentes a ocupar uma vaga na 5ª Turma: João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª Região; e José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª Região. Todos juízes de carreira. O desembargador que for nomeado ministro será um dos julgadores da operação “lava jato” no STJ, já que o relator prevento é integrante da 5ª Turma.

Com a definição da lista desta quarta e diante da mudança da aposentadoria compulsória para 75 anos, o tribunal só deverá discutir outra lista tríplice daqui cinco anos. O fato é comentado em tom de alívio pelos ministros, que costumam reclamar da politização que acomete o tribunal nas épocas de escolha de candidatos.

A lista foi concorrida como há muito tempo não se via. Foram 30 cédulas (além das duas vagas a ser preenchidas, o ministro Sebastião Reis Jr não estava presente) e no primeiro escrutínio ninguém alcançou os 17 votos para ir para a lista. No segundo escrutínio, João Batista Moreira teve 19 votos e Joel Paciornik, 18. E ainda teve uma terceira votação, disputada entre Lunardelli e Kassio Marques. Lunardelli recebeu 16 votos e Kassio, 14.

O resultado da lista desta quarta contrariou as previsões. Muitos ministros acreditavam que Fernando Quadros e Rogerio Favreto, ambos da 4ª Região, tinham chances reais. E Kassio, por contar com o apoio do presidente, era outra aposta. Quadros nem chegou a ir para o terceiro escrutínio.

“Quando a lista não corresponde à situação que a gente percebe na véspera da votação, é porque teve ministro passando a noite acordado”, brincou um ministro, depois da definição da lista. Outro chamou atenção para o fato de serem todos juízes de carreira: “O tribunal hoje disse um belo ‘não’ às tentativas de salto na carreira por meio do quinto nos tribunais de origem. Isso é muito importante, foi uma bela lista. Todos estamos de parabéns”.

Perfis e apoios
Especializado em Direito Processual Penal e Direito Administrativo, João Batista Gomes Moreira ocompõe o quadro de julgadores do TRF-1 desde 2001. Segundo o Anuário da Justiça Federal 2016, em seus 30 anos de magistratura, Moreira já atuou nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Piauí e Tocantins. No STJ, contou com apoio dos ministros oriundos de Brasília, como Isabel Gallotti .

Joel Ilan Paciornik é membro da corte especial do TRF-4, ingressou na corte em 2006 e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Foi professor em três universidades de Curitiba até o início da década de 1990. Já participou de outras duas listas tríplices e conta com apoio do ministro Felix Fischer.

José Marcos Lunardelli foi promovido ao TRF-3 por merecimento em 2010. É diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Entrou para a magistratura em 1993. É doutor em Direito Econômico pela USP. Paulista, conta com o apoio de setores do PT, especialmente na Câmara dos Deputados, e do grupo de São Paulo do STJ, formado por Maria Thereza de Assis Moura, Regina Helena Costa (oriunda do TRF-3), Ricardo Villas-Bôas Cueva e Herman Benjamin.

O piauiense Kassio Nunes Marques, que ficou de fora da lista, era o candidato apoiado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e também contou com o apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Chegou ao terceiro escrutínio, mas foi rejeitado pelos ministros.

A lista agora segue para a Presidência da República, que deve escolher um dos candidatos e indicá-lo ao Senado, para que seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Pelas regras da composição do STJ, um terço dos ministros deve ser oriundo da Justiça estadual, um terço da Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público. A vaga desta quarta é reservada a desembargadores da Justiça Federal.
Na terça-feira (6/10), o STJ definiu a lista tríplice para preencher a vaga do ministro Sidnei Beneti, que aposentou em agosto de 2014.

Os candidatos são os desembargadores Antônio Saldanha, do Rio de Janeiro, que teve 23 votos, Nelson Schaefer, de Santa Catarina, com 17 votos, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, que foi escolhido no segundo escrutínio, com 18 votos. Nelson Schaefer, de Santa Catarina, teve 17 votos, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, que foi escolhido no segundo escrutínio, com 18 votos.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2015, 19h12

Comentários de leitores

1 comentário

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Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vencerá aquele que for considerado mais venal, e mais propício a fazer o que se espera dos tribunais neste momento no Brasil: manipular a lei e a Constituição visando subjugar o povo e manter a criminalidade que domina o Estado brasileiro. Como o povo não acorda e continua a permitir que o PT mande no País, o STJ continuará a se deteriorar como Corte de Justiça.

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