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Opinião especializada

Justiça restaurativa só será eficaz se advogados e promotores mudarem postura

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De 80% a 90% dos que passam por um processo de justiça restaurativa - pela qual o criminoso se encontra com a vítima e busca reparar os danos que causou – não voltam a praticar delitos. Contudo, esse sistema só funcionará de verdade quando advogados e promotores mudarem suas posturas e passarem a ter em mente os impactos de seu trabalho na sociedade. Essa é a opinião do professor norte-americano Howard Zehr, principal referência mundial no assunto.

Em palestra proferida na quarta-feira (25/11) na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, Zehr disse que, num sistema ideal, “advogados se enxergariam como resolvedores ou curadores de conflitos, e não gladiadores”. Dessa forma, eles perceberiam que não têm responsabilidade apenas perante seus clientes, mas também com a outra parte e com toda a sociedade.

O Ministério Público também teria tal visão mais ampla, deixando de atuar como justiceiro e de se gabar pelas condenações que obtém no Judiciário, apontou o professor. Ele explicou que nessa sua utopia, as necessidades das vítimas seriam atendidas desde a notificação do crime, e as penitenciárias seriam o último recurso a ser usado como punição.      

Segundo o especialista, infratores só percebem a gravidade de seus atos quando são confrontados com os efeitos deles. Como exemplo, ele citou um caso ocorrido nos EUA de um homem que tinha estuprado uma pré-adolescente. Tal sujeito passou por diversos tratamentos psicológicos e psiquiátricos, mas nenhum surtiu resultado. Até que um dia, anos depois, ele encontrou sua vítima, e ela lhe contou que a violência sexual roubara sua infância. Somente aí o condenado entendeu a dimensão de sua conduta, e nunca mais voltou a praticá-la.

Por causa de situações como essa, Zehr opinou que o modelo restaurativo atende melhor às necessidades que a Justiça deve suprir das vítimas do que o sistema tradicional. Algumas dessas carências são a de garantir a segurança da sociedade e diminuir a probabilidade que o crime volte a acontecer, a de fornecer respostas, o “por quê?” do delito, para que os ofendidos possam criar um significado para o ato, e a de resolver a situação, para que as pessoas tenham condições de reerguer sua autoestima e retomar as atividades cotidianas.

Mas o professor deixou claro que não há um modelo único de justiça restaurativa a ser aplicado em todos os países. De acordo com ele, cada nação deve adaptar os princípios da prática ao seu sistema jurisdicional.     

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2015, 14h40

Comentários de leitores

2 comentários

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Prof Thiago (Professor)

A justiça restaurativa não é solução para tudo, mas é um grande passo para fim do "direitismo" que falaciosamente vivemos. Precisamos dar passos evolutivos para a qualidade humana. Fico impressionado com a quantidade de pessoas que acreditam que a reclusão e o sofrimento é a causa de sanar os problemas. Há muito mais que isso. Em especial, observo, que essas ideias se desenvolvem em quantidade nos ambientes educacionais das escolas básicas. A penalidade, nesse caso, poucas vezes trazem sucesso, quando não reforçam a violência e a desumanidade.

Não conhece o brasileiro

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Dominado por facções um dos povos mais violentos do mundo, se não o mais. O professor não conhece brasileiro. Assisti uma palestra onde um jurista apontava a justiça restaurativa para solução de todos os problemas. O infrator pedia desculpas, a vitima ou seu sucessor aceitava e impunha-se uma multa. Se o autor não pagasse cobrava-se na esfera cível. Fiquei imaginando um reeducando que matou três pessoas e cortou a cabeça da quarta num roubo, pois o juiz não viu motivos para antecipar a pena pedindo perdão. Depois imaginei a vítima cobrando dele que nem endereço fixo tem. Mais, pessoa bruta e extremamente violenta penso como reagiria com a ordem de execução. Talvez com outra execução esta da esfera penal.

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