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Sem sequelas

Homem que passou por cirurgia
em pé errado não será indenizado

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Eventual erro médico corrigido a tempo sem produzir sequelas não obriga médico e hospital a ressarcir e indenizar o paciente por danos material e moral. Com essa fundamentação, o juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 9ª Vara Cível de Santos, julgou improcedente a ação ajuizada por um vendedor autônomo que fraturou o dedão do pé direito, mas teve o dedão do pé esquerdo operado.

O autor da ação quebrou o dedão ao tropeçar na calçada. O acidente aconteceu em 22 de abril de 2014 e, seis dias depois, ele foi operado na Santa Casa de Santos. Depois da cirurgia, na sala de recuperação, uma enfermeira pediu para ele mexer o pé esquerdo. Neste momento, o paciente constatou que a operação fora realizada no dedão errado.

Aproveitando ainda o efeito da anestesia, o ortopedista responsável pela cirurgia realizou nova operação logo após essa constatação, desta vez no dedo certo. No segundo procedimento, o médico também retirou duas hastes metálicas colocadas indevidamente no dedão esquerdo. “Ainda bem que a operação não era para amputar, senão agora estaria sem os dois dedos”, desabafou o vendedor na época.

Por meio do advogado Felipe Sousa Vieira, Melo ajuizou ação contra o hospital e o ortopedista. Alegou que o erro médico lhe causou dano moral, caracterizado pelo abalo psicológico sofrido com a cirurgia equivocada e desnecessária no dedão do pé esquerdo, além de dano estético. Inconformado com a decisão desfavorável de primeira instância, Vieira disse que recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Perícia
Para decidir pela improcedência da ação, o juiz se amparou no laudo de um perito por ele nomeado. Segundo o especialista, não foram constatadas alterações anatômicas, funcionais ou cicatrizes no dedão operado indevidamente, cuja “mobilidade é normal”. Em relação à cirurgia no dedo fraturado, afirmou que ela foi eficaz, sem deixar sequelas estéticas ou funcionais. Por fim, descartou “qualquer alteração psicológica” no paciente.

Vieira discordou das conclusões da perícia. Porém, o magistrado destacou na sentença ser ele o destinatário da prova e, nesta condição, não vislumbrou motivo para desconsiderar o laudo e determinar a realização de novo exame no vendedor. Já o advogado Arnaldo Haddad, que defende o médico e o hospital, considerou a decisão do juiz acertada, “porque houve correção a tempo, sem resultar em qualquer dano”.

O juiz esclareceu não haver dúvida quanto à “falha cirúrgica”, porque o ortopedista e o hospital a admitem. Contudo, o erro médico, por si só, não é suficiente para atender ao pedido do vendedor. “Não se nega o fato, incontroverso. Nega-se a consequência. Não há dano estético ou funcional, segundo o laudo do perito. Assim, não há que se falar em responsabilização dos réus, seja por danos materiais, seja por danos morais”. 

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2015, 17h32

Comentários de leitores

16 comentários

Comentário Leviano

Arnaldo Haddad (Advogado Sócio de Escritório - Dano Moral)

O Sr. Antonio Carlos Teodoro fez um comentário infeliz, leviano e ofensivo à classe médica que não merece sequer resposta.
O referido senhor deveria, em uma próxima vez, respeitar a laboriosa classe médica e honrar e respeitar a sua profissão de advogado.
Advogado bom peticiona sem ofender.
Arnaldo Haddad

Fim dos tempos ...

antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Medico dizendo que um colega errou?? Lembre que aquele que faz pericia de erro medico é medico tambem, e no amanhã poderá estar respondendo também por erro! Como dizia o saudoso Ariosvaldo de Campos Pires, tive prazer de fazer debate tendo ele como mediador, lembrou ele que era filho de um médico, e que o pai dizia: Erro Médico a terra esconde, UFMG....... Deus nos ajude, e que este processo chegue ao STJ.

Sentença escorreita

Arnaldo Haddad (Advogado Sócio de Escritório - Dano Moral)

O Magistrado julgou dentro do pedido exordial.
Não se negou o equívoco, mas, sim, a ausência de dano.
O autor reclamou dano estético no dedão do pé pela passagem de um fio do diâmetro de uma agulha dr injeção (não houve corte, somente a passagem de um fio que foi logo retirado com a autorização do paciente e sob a nesma anestesia).
O dano moral do autor foi descrito como alterações psicológicas que foram afastadas pelo perito psiquiatra.
Por fim, o perito ortopedista atestou que não existe dano estético nem funcional.
Não havia como condenar o médico, mesmo que, data venia, os sdvogados queiram alargar e inovar a legislação, a doutrina e a jurisprudência.
Ausência de dano afasta a condenação e o Magistrado não pode conceder o que não foi pedido.
Sentença corretíssima.
Arnsldo Haddad

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