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Chamados para depor

Moro autoriza que ministro e deputados virem testemunhas na "lava jato"

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O ministro da Defesa, Jacques Wagner, quatro deputados federais e um secretário do governo paulista podem ser ouvidos como testemunhas de defesa do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. O juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos de primeira instância da “lava jato”, aceitou pedido dos advogados de Pessoa, mesmo apontando “dificuldade prática” e criticando a defesa por deixar de apresentar informações.

Jacques Wagner foi chamado a depor como testemunha de executivo da UTC.
Reprodução

Estão na lista os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP), além do secretário estadual de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim. Moro mandou que eles sejam intimados para informar se podem prestar depoimentos em datas pré-estipuladas, por meio de videoconferência.

O juiz havia pedido que os advogados de Pessoa justificassem o motivo da escolha, por entender que ouvir agentes públicos com funções relevantes é uma tarefa “sempre demorada e difícil”. O criminalista Alberto Toron não atendeu ao questionamento, avaliando que “exigir do requerente a justificava sobre a relevância de suas testemunhas — o que não se fez da acusação — expõe, de forma prematura, a defesa do requerente, que tem sempre a prerrogativa de falar ao final”.

Para Moro, a recusa em prestar esclarecimentos consiste em “abuso do direito de defesa” e desrespeito a um “contexto no qual é necessário imprimir celeridade ao feito, já que há acusados presos”. Ele afirmou existir a possibilidade de que as testemunhas tenham sido escolhidas “apenas com propósitos meramente abonatórios”. Apesar disso, preferiu aceitar a solicitação “somente para evitar alegações de nulidade”.

Os depoimentos foram marcados para abril, em Brasília. No caso do secretário paulista, deve ocorrer ainda neste mês, em São Paulo. Também deve ser ouvido o ex-ministro Paulo Bernardo, que chefiou a pasta das Comunicações.

Ricardo Pessoa é acusado de coordenar um suposto “clube” de empreiteiras que fraudariam contratos da Petrobras. Ele está preso desde novembro de 2014, quando a “lava jato” ganhou novos contornos — de um suposto esquema de lavagem de dinheiro no Paraná, que seria liderado pelo doleiro Alberto Youssef, o foco passou para executivos com relações na estatal.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2015, 17h15

Comentários de leitores

1 comentário

Correto

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É claro que muitos advogados usam a prerrogativa de indicar testemunhas apenas para tumultuar o feito, ou, quando se trata de réu solto, o que não é o caso citado na matéria, buscar o decreto de prescrição.
Mas daí a exigir que todo advogado, de antemão, justifique o motivo pelo qual pretende ouvir este ou aquele depoente, parece depor contra o princípio da amplitude de defesa.
Claro que é difícil e oneroso ouvir autoridades de grosso calibre em processo criminal, em vista da dificuldade de localização (devido à itinerância delas) e, principalmente, pelas inúmeras prerrogativas que cercam os detentores desse cargo.
Mas também não é menos verdade que o processo sob julgamento não é caso comum, pois envolve participação de diversas autoridades, dentre elas exatamente Deputados e Ministros. Então, o fato de se arrolar tais autoridades como testemunha não deveria causar estranheza ao julgador, pois eles possuem manancial de informações condizentes com os fatos que o processo pretende apurar e com a linha de defesa do acusado.
Ora, soaria estranho, em um furto ocorrido à meia noite em uma distante cidade interiorana, o advogado arrolar como testemunha o Ministro da Fazenda, por exemplo. Todavia, no caso em comento, pela dimensão dos acontecimentos, os pedidos do Dr. Toron não parecem exagerados. Se ao final do processo ficar demonstrada a chicana, caberá à OAB eventual censura a seu membro.

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