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Fiscal das punições

Sessão solene comemora 90 anos do Conselho Penitenciário do Rio

O Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro completa 90 anos nesta sexta-feira (12/6). A data será comemorada com uma sessão solene, que contará com a participação de autoridades fluminenses e de âmbito nacional, que atuam na área criminal.

Criado em 1924 por decreto presidencial, o primeiro colegiado trazia em suas fileiras o criminalista Sobral Pinto, entre outros notáveis. Mas somente em 1984, o órgão teve suas as atribuições finalmente reguladas com a edição da Lei de Execução Penal (7.210/1984). A legislação foi importante: conferiu parâmetros para fiscalização da execução penal.

A sessão solene em comemoração ao aniversário do Conselho Penitenciário do Rio está marcada para as 9h, no Auditório da Escola de Gestão Penitenciária, que fica na Rua Senador Dantas, 15, 6º andar, no Centro do Rio. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2015, 17h52

Comentários de leitores

1 comentário

Qual a razão da comemoração? O sistema é inconstitucional!

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Não entendi a razão para tal comemoração. Um sistema penitenciário falido, verdadeira pós-graduação em crime e violações dos direitos humanos.

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