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Judiciário e imprensa

Juiz não pode se apaixonar por casos e atuar como justiceiro, diz Nalini

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, fez uma série de críticas na última quarta-feira (3/6) a profissionais que divulgam informações sem se preocupar com a reputação de pessoas. Incluiu na lista jornalistas, parte do Ministério Público e inclusive juízes, sem citar nomes.

Nalini declarou que alguns juízes “escancaram as informações, incidindo até mesmo nas sanções da Lei Orgânica da Magistratura”. Para ele, o juiz deveria dedicar a mesma importância a cada processo em que atua. “Você não pode se apaixonar por uma caso, ser justiceiro”, disse durante palestra promovida pela Casa do Saber, na capital paulista.

Segundo o desembargador, a total liberdade do Ministério Público pode ser um elemento que estimule magistrados a fazerem declarações sobre processos em curso. “Numa sociedade em que a intimidade perdeu a queda de braço com a publicidade e a transparência, agora a maior parte das pessoas aprecia ter seus 15 minutos de glória e de fama. Isso também pode motivar os magistrados, até porque eles veem o Ministério Público tão desenvolto, tão livre para atuar, para fornecer notícias, para requerer ações civis públicas, para denunciar."

Nalini defendeu que Judiciário atue com transparência, sem prejudicar reputações.

Entre o exemplo de discrição nos casos de grande repercussão, o presidente do TJ-SP citou o juiz que presidiu o júri dos Nardoni. "Ninguém lembra o nome dele."

Sobre o MP, declarou que “não são todos, mas temos promotores que jogam uma notícia no jornal e a partir da notícia ele começa a fazer uma investigação”. “Não tem prazo pra fazer, não tem responsabilidade. Acabam com reputações. Vê-se [o caso da] Escola Base e tantos outros episódios em que a mídia, aliada com Ministério Público, acabou com reputações e nada aconteceu”, afirmou, em alusão ao famoso caso de donos de uma escola que foram acusados de abuso sexual de criança, até que o inquérito foi arquivado por falta de provas.

Prestação de contas
Nalini destacou a importância do Judiciário manter-se em contato com a sociedade, inclusive através da imprensa. Como administrador no maior tribunal do mundo – 50 mil funcionários, 2.502 magistrados e 26 milhões de processos –, ele diz ser necessário dar transparência ao Judiciário, uma vez que o orçamento anual do TJ-SP é de R$ 9 bilhões e a demanda de trabalho só cresce com a cultura da judicialização.

“A magistratura, como serviço púbico, tem que ser transparente e tem que prestar conta à sociedade. Esse discurso incomoda os tradicionalistas e conservadores. Recebo críticas de magistrados amigos e eruditos, dizendo que eu abro muito, mostrando as vulnerabilidades. Dizem que a Justiça tem que ter uma áurea de mistério.”

Para ele, um dos primeiros passos para diminuir os gastos do Judiciário é mudar a cultura de judicialização da sociedade. Por isso, segundo Nalini, é importante mostrar o tamanho dos problemas os tribunais vivem, com excesso de processos e diminuições nos orçamentos.

“Me sinto na obrigação de disseminar uma cultura de pacificação e conciliação pela situação em que o tribunal vive”. Como exemplo, o presidente do TJ-SP diz que nem mesmo completado seis meses de trabalhos este ano, o tribunal já registra deficit de R$ 2 bilhões.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2015, 14h20

Comentários de leitores

9 comentários

Deficit em tribunal.

boan (Contabilista)

Os benefícios concedidos aos magistrados e funcionários fogem a lógica da remuneração legal e real do trabalhador brasileiro. Férias de 60 dias, veículos á disposição dia e noite com horas extras aos motoristas. Benefícios acumulados por cargos exercidos, alugueis pagos aos magistrados, etc.. Produtividade reduzida, etc. Por outro lado muitos processos não deveriam prosperar, ser ignorados por suas irrelevância, etc.

Escola Base ???

Ricardo (Outros)

O MP paga pelo que faz e pelo que os outros fazem. Essa estória foi divulgada amplamente e quem tomou a iniciativa foi um delegado de polícia. As coisas só retomaram o curso normal com a intervenção do MP que resgatou a verdade é descobriu que os donos da Escola Base eram inocentes. Ta precisando arrumar uma assessoria melhor pra exemplificar ...

Fácil resolver

Luiz Gustavo Marques (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um bom começo para equilibrar as contas do Judiciário (e do MP também) seria acabar com as férias de sessenta dias dos juízes, passando a ser de apenas trinta, como qualquer cidadão "mortal"... De quebra, sem aumentar um só centavo em seu orçamento, a produtividade do Judiciário cresceria 10%

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