Judiciário Ministério Público Alckmin veta destinação de taxas judiciárias ao Ministério Público O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reduziu as expectativas do Ministério Público de São Paulo em ampliar suas fontes de...
Responsabilidade Civil Google é condenado por relacionar empresária com prostituição Ferramentas de autopreenchimento usadas em sites de pesquisa devem refletir a verdade. Por isso, as sugestões feitas pelo dispositivo são...
Criminal Justiça rejeita queixa-crime de Tião Viana contra jornalista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (1º/7), queixa-crime contra a ex-secretária de Justiça...
Judiciário Ministério Público Polícia Digitalização de inquérito policial será responsabilidade de TJ-SP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (1º/7) a minuta de resolução que prevê que a...
Judiciário Leis Legislativo frustra expectativa de arrecadação do TJ de São Paulo Às vésperas de apresentar proposta de orçamento do Tribunal da Justiça de São Paulo ao Executivo, a corte paulista teve...
Administrativo Liminar suspende programa de aterramento de fios de São Paulo Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o efeito da Portaria 261, que divulgava o Programa de Enterramento...
Leis Conflito de atribuições inviabiliza leniência, dizem especialistas Da maneira como está regrado, o acordo de leniência não vai prosperar no Brasil. Essa é a conclusão de representantes...
Imprensa Judiciário Juiz não pode atuar em casos como justiceiro, diz Nalini O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, fez uma série de críticas na última quarta-feira...
Notas Curtas Prefeitura de SP faz acordo com TJ e MP para treinar professores A Prefeitura de São Paulo vai anunciar nesta quarta-feira (3/6) no CEU Meninos, em Sacomã (zona sul de São Paulo), acordo com...
Ministério Público Orientação do MPF quer revisão de arquivamento de inquérito Uma recomendação das 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, publicada em março deste...
Responsabilidade Civil Emissora deve pagar R$ 300 mil a acusado de estupro em reportagem A Rede TV! terá que indenizar um homem que teve sua imagem veiculada no programa “Repórter Cidadão” associando-o a crimes de...
Administrativo Advocacia Tributário Advogados questionam decisão da OAB que impede atuação no Carf A discussão sobre o impedimento de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) advogarem não se encerrou com a...
Administrativo Política STJ deixa governo de SP descontar salário de professor grevista O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (20/5), liminar do Tribunal de Justiça de...
Judiciário Mudança do CPC deve aumentar número recursos que chegam ao STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça estão de olho nas mudanças que o novo Código de Processo Civil vai trazer...
Trabalhista Funcionários de rádio receberão R$ 1,7 milhão por periculosidade Após 26 anos, seis pessoas que trabalharam na rádio Jornal do Brasil por cerca de 15 anos conseguiram firmar acordo judicial...
Criminal MP esquece de arrolar vítima de roubo e TJ-MG absolve acusado Ao não arrolar a principal testemunha de um caso de roubo (no caso, a vítima), o Ministério Público deixou de produzir...
Comercial Propriedade Intelectual Autores podem pedir retirada de músicas do YouTube, mas Ubem, não Em mais um capítulo do embate jurídico entre a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Google, a...
Administrativo Advocacia Judiciário Um ano depois, processos judiciais em Atibaia voltam a andar O Judiciário paulista promete retomar nesta quinta-feira (7/5) os prazos processuais da comarca de Atibaia, quase um ano depois que...
Judiciário CNJ arquiva manifestação da Anamages contra audiência de custódia O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta terça-feira (5/5), manifestação da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) que criticava a...
Judiciário Nancy Andrighi determina intervenção no trabalho da Justiça baiana A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou, nesta segunda-feira (4/5), medidas de intervenção nos trabalhos do Judiciário da...
Entrevista: Ali Mazloum, juiz federal criminal em São Paulo SpaccaNo aniversário de cinco anos do chamado “processo cidadão”, implantado na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo,...
Política Propriedade Intelectual PT é proibido de usar imagem de “Dilma coração valente” A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com "Dilma coração valente", feita...
Judiciário Em agenda política, Anamatra reforça posição contra terceirização No lançamento da Agenda Político-Institucional 2015 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a entidade reforçou a posição...
Leis Marco Civil da Internet faz aniversário com regulamentação pendente Um ano depois da publicação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2013 que trata do funcionamento da internet no país...
Ministério Público Trabalhista Delações da “lava jato” não têm valor, diz Bandeira de Mello O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello criticou nesta quinta-feira (17/4) a forma como o juiz Sergio Fernando Moro tem conduzido...
Administrativo Trabalhista MP quer dispensa de funcionários de empresa do município de SP O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prodam (empresa de tecnologia da informação e comunicação...
Judiciário Juízes federais manifestam apoio à indicação de Fachin A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta quarta-feira (15/4) nota de apoio à indicação de Luiz Edson Fachin...
