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"Lava jato"

MPF denuncia Soares, Cerveró e Algorta por quadrilha e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (23/2), contra Fernando Soares, Nestor Cerveró e Oscar Algorta pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, apurados na operação "lava jato", que investiga desvios de recursos da Petrobras.

Cerveró é acusado de utilizar o cargo de diretor na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina e Fernando Soares é apontado como operador financeiro do esquema. Já Oscar Algorta, segundo o MPF, lavou dinheiro ao adquirir com valores ilícitos uma cobertura de luxo no Rio de Janeiro, em nome da offshore uruguaia Jolmey, para ocultar a real propriedade atribuída a Cerveró.

Segundo a denúncia, para o perfeito funcionamento do esquema das empreiteiras que fraudaram licitações na Petrobras, foram subornados empregados do alto escalão, entre eles Nestor Cerveró, diretor Internacional da estatal entre 2003 e 2008, e foram utilizados operadores financeiros para lavagem de dinheiro como Fernando Soares. As diligências demonstraram que Fernando Soares era, na época, o operador financeiro ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, atuando em favor de Cerveró para intermediar o pagamento de propina e lavar os recursos ilícitos adquiridos. Eles são acusados do crime de quadrilha.

Segundo o MPF, a investigação da operação "lava jato" também descobriu que parte dos valores recebidos a título de propina por Cerveró foi remetida ao exterior para empresas offshores situadas no Uruguai e Suíça. Posteriormente, constatou-se que uma parcela dos recursos retornou ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens, a qual, na realidade, tratava-se de uma filial da offshore uruguaia Jolmey. A denúncia explica que ambas as empresas eram de propriedade de Cerveró, mas estavam registradas e eram administradas formalmente por terceiros. 

A denúncia diz que Oscar Algorta era o presidente do Conselho de Administração da Jolmey no Uruguai e também foi o mentor intelectual da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró. Segundo o registro de imóveis, um apartamento de cobertura no bairro de Ipanema foi adquirido pela Jolmey do Brasil. Contudo, desde o início, o imóvel foi adquirido e pertencia a Cerveró, havendo forte conjunto probatório indicando que a Jolmey do Brasil era controlada por ele.

Depois da venda, o apartamento foi "alugado" a Cerveró por um valor muito abaixo do mercado. "O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa — e claro, de corrupção", diz a denúncia.

Dentre os pedidos da denúncia está o perdimento do apartamento bem como os valores das contas-correntes da empresa, possivelmente proveniente dos aluguéis recebidos pela utilização do bem. Outro pedido é o pagamento de reparação dos danos causados pela infração no valor de R$ 7,5 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2015, 11h30

Comentários de leitores

3 comentários

A verdade verdadeira

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não tangencia. A realidade do resultado dos processos no Brasil, a envolver figuras públicas, parece passar por um filtro único que manda para a cadeia (quando manda) o terceiro escalão da empreitada criminosa. Por esse filtro, de plano, são retirados os políticos de maior envergadura. Numa depuração secundária, deixam-se alguns de 2ª linha para purgar os pecados na cadeia por um período ridículo e com muitas benesses (camas, geladeiras,ventiladores, comida caseira, visita sem hora e dia marcados, etc.) Logo, como bem assinalado por colegas, são descontados os dias trabalhados, os dias bem intencionados, os livros lidos, as incursões pela Internet, os diários eletrônicos, face book e "que tais", de forma que a pena, já pequena, é cumprida com um pé nas costas e outro na porta de saída. No rigor britânico da progressão de regime, em meses estão na rua; com as contas secretas intocadas e prontos para novos e lucrativos delitos. É a indústria da corrupção em seu pleno emprego. Assim vivemos e assim vamos terminar, porque, dessa forma, este país jamais será respeitado internacionalmente. É uma pena, mas não tem jeito.

canja de galinha não faz mal a ninguem....

hammer eduardo (Consultor)

Se fossemos um Pais minimamente serio , algo que JAMAIS seremos , estes bandidos de paletó e gravata teriam seus bens tomados ate a quarta geração e apodreceriam na cadeia ate o fim de seus dias , certamente isto JAMAIS vai acontecer no Brasil. Nossa legislação precisa de analise mediante o uso do "carbono 14" para que se possa definir o quão velha ela é . O melhor exemplo que pede muita cautela em noticias de punições "espetaculosas" é justamente o resultado pifio do mensalão em que NA PRATICA sem espaço para o nauseante "veja bem" tão em moda , apenas a turma da ala bancaria realmente sentou no pudim , os calhordas de estrelinha da lapela estão TODOS soltos. Foram condenandos a penas ridiculas e logo começou o padrão de justiça modelo "Casas Bahia" com desconto aqui , desconto ali , dias "trabalhados" , livros lidos e outras palhaçadas juridicas que servem para enganar apenas ao povão beocio por natureza que adora ser embrulhado para presente. A decepção final foi quando ( não interessa a historia em paralelo) , Joaquim Barbosa "amarelou" e renunciou de maneira intempestiva frustrando milhões de Brasileiros que acreditaram que Ele poderia ser uma sinalização de virada neste oceano de esgoto e podridão que se instalou na politica brasileira , principalmente com o advento da desgraça da roubalheira sem freio nas mãos do PT. Vivemos hoje numa cleptocracia imunda escravos de um estado parasita e comandado por LADRÕES em cargos publicos. Não ha dinheiro que chegue e se roubam demais numa ponta , que se aumente os impostos na outra , muito simples de entender. Ja que nossa legislação Suiça não permite fuzilarmos estes inimigos do estado e do Povo , que ao menos apodrecessem na cadeia ate o dia final de suas vidas imundas. Da é muito nojo!

Tipificação legal

Miriam Braga Vargas (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Não seria associação criminosa e lavagem de dinheiro de acordo com a Lei nº 12850/2013 que deu nova redação ao art. 288 do CP.

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