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Suspeita de fraude

Acusado de estelionato, senador de RO vira réu em ação no Supremo

O senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) virou réu no Supremo Tribunal Federal em Ação Penal que o acusa de ter praticado estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi recebida nesta terça-feira (10/2) pela 2ª Turma da corte. O colegiado, entretanto, rejeitou a acusação de corrupção ativa, por entender que não havia indícios de que o senador corrompeu uma funcionária do Banco da Amazônia, como dizia o Ministério Público Federal.

O senador Acir Gurgacz é acusado de ter fraudado a compra de uma frota de ônibus
Reprodução

De acordo com a denúncia, Gurgacz fraudou um financiamento feito junto ao banco em 2002, quando era diretor das filiais de uma empresa de ônibus em Manaus (AM) e Ji-Paraná (RO). O MPF alega que ele apresentou documentos falsos para comprovar a compra de sete novos ônibus, ao custo unitário de R$ 290 mil. Isso porque laudos apontaram que os veículos tinham mais de dez anos de uso, foram adquiridos por R$ 12 mil cada um e só receberam carrocerias novas.

Para o ministro Teori Zavascki, relator do caso, há elementos suficientes que caracterizam a obtenção de vantagem indevida, induzindo a instituição financeira em erro. “As provas indiciárias juntadas aos autos demonstram que, de fato, foi apresentada ao Banco da Amazônia documentação referente à aquisição de sete ônibus novos, com ano de fabricação 2004, o que levou a instituição a liberar R$ 1.522.500,00 na conta da empresa”, afirmou.

O relator apontou, entretanto, que descobriu-se mais tarde, em razão de informação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito de Manaus que os veículos não haviam sido fabricados em 2004, mas em 1993. O recebimento da denúncia ocorreu por unanimidade de votos. O mérito da acusação, porém, ainda será julgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

INQ 297

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2015, 11h37

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