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Falta de provas

STF arquiva inquérito de parlamentares suspeitos de integrar cartel de trens

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar investigação aberta contra o suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) para apurar supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. Os ministros avaliaram nesta terça-feira (10/2) que os depoimentos colhidos não comprovaram nenhum indício contra a dupla.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, concluiu que não haveria motivos para a determinação de novas diligências, pois já foi arquivado inquérito relacionado a outros três parlamentares. A decisão foi por maioria de votos: os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux concordaram com o arquivamento, enquanto a presidente da turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do inquérito.

Para os dois ministros vencidos, há interesse público no prosseguimento da apuração, mesmo com indícios frágeis. Fux, porém, afirmou que nada impede que novo inquérito seja aberto, se for o caso. Ele apresentou seu voto na tarde desta terça.

José Aníbal (esq.) e Rodrigo Garcia (dir.)
Reprodução

As defesas de José Aníbal e Rodrigo Garcia negam irregularidades. Eles chefiavam secretarias do governo paulista e foram citados em depoimento à Polícia Federal do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. A multinacional é investigada, juntamente com a Alstom, por um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Inq 3.815

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2015, 17h56

Comentários de leitores

1 comentário

Oposição inimputável

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

O diretor da Alston, em acordo com o CADE, uma forma de delação premiada, confessou que deu dinheiro às duas figuras do governo tucano de SP. A apuração da veracidade da declaração teria que ser apurada na fase da instrução do processo, não por meio de um inquérito policial como sugere o ministro Fux.
Por esta e por outras é que o STF e a justiça em geral estão tão desacreditados.
Isto é uma vergonha!

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