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Valorização da vida

TJ do Rio de Janeiro pretende fazer 151 júris em cinco dias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início a 2ª Semana Nacional do Júri, nesta segunda-feira (13/4), com a expectativa de superar o índice de 75% da meta alcançada na primeira edição. No ano passado, o TJ-RJ fez 92 julgamentos das 122 audiências que estavam previstas. 

Neste ano, estão designados 151 plenários de júri e esperamos realizar todos. Às vezes, isso não é possível porque pode faltar uma testemunha ou o réu não ser encontrado, enfim, algum obstáculo que impeça o julgamento”, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

CNJ
A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em todo o país, até a próxima sexta-feira (17/4). Instituído pela Resolução 47 do CNJ, o evento visa chamar a atenção para a necessidade de se valorizar a vida ao promover o julgamento célere das ações que tratam de crimes dolosos contra a vida, tais como homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio.

A previsão do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário é que mais de 3 mil processos sejam julgados na segunda edição da semana — o que representaria um aumento de 28% em relação às 2.442 ações julgadas no ano passado. De acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, que participou da abertura do evento no TJ-RJ, o objetivo da iniciativa é reduzir a demanda de processos em todo o país em curso nos tribunais de júri.

“Essa é a 2ª Semana Nacional do Júri que o CNJ realiza junto com Conselho Nacional do Ministério Público, com o Ministério da Justiça e com o Conselho dos Defensores Públicos Gerais. A semana representa a concretização de uma das medidas mais importantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que é a efetivação da solução dos casos de júri. Temos um estoque ainda muito grande e o objetivo é que nós tenhamos reduzido, se não extirpado esse acervo. Existem, ainda, quase 60 mil ações incluídas na meta para julgamento por parte do Tribunal do Júri”, destacou. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2015, 19h18

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça de baciada

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

E o pior é que vão condenar quase todos os réus. É o fim !

Comentários encerrados em 21/04/2015.
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