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"Discurso homofóbico"

Comissão da OAB pede que TSE casse candidatura de Levy Fidelix

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Depois de fazer declarações contrárias a homossexuais, o candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) virou alvo de duas representações da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil. O grupo pediu que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro de candidatura dele e conceda direito de resposta sobre o tema. Em outro documento, solicitou que o Ministério Público investigue se houve agressões preconceituosas nas declarações do candidato.

A medida ainda será avaliada pelo Conselho Federal. Membros da Ordem consideram que a comissão não deveria ter apresentado as representações antes de passar por análise dos conselheiros, conforme apurou a revista Consultor Jurídico.

Em debate na Rede Record entre presidenciáveis, promovido no último domingo (28/9), Levy (foto) foi questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a aceitação de casais formados por pessoas do mesmo sexo. Ele respondeu que “aparelho excretor não reproduz”, comparou a homossexualidade à pedofilia — quando disse concordar com a atitude do papa Francisco de expurgar padres pedófilos da Igreja — e defendeu a necessidade de que a maioria “enfrente” essa minoria.

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB diz que o candidato pregou “o ódio e a marginalização de um segmento da sociedade historicamente discriminado” e feriu “a legislação eleitoral, os princípios constitucionais e os direitos humanos”. “No momento que ele participa de um debate público, ele não poderia se manifestar dessa forma”, afirma a presidente da comissão, Maria Berenice Dias. “Com esse desconhecimento total, a Ordem não poderia deixar de se manifestar a respeito.”

No documento enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, o grupo diz que a doutrina e a jurisprudência permitem que terceiros tenham direito de resposta quando são ofendidos. A representação encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defende que o Ministério Público deve instaurar processo penal eleitoral contra o candidato do PRTB por eventual prática de crimes contra a paz pública (artigos 286 a 289 do Código Penal).

Homofobia
A candidata do PSOL e o deputado federal Jean Wyllys, colega de partido, também apresentaram representação contra Levy Fidelix no TSE. Eles alegam que o discurso foi “claramente homofóbico” e feriu o artigo 243 do Código Eleitoral, que proíbe propaganda “de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes”.

As declarações, ainda segundo eles, enquadram-se nos artigos 325 e 326, que condenam a difamação e a injúria praticadas em espaços destinados à disputa eleitoral. Levy e o PRTB não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Clique aqui e aqui para ler as representações da comissão da OAB.
Clique aqui para ler a representação do PSOL.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2014, 22h19

Comentários de leitores

44 comentários

Ao sr. Gustavo - administrador

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado: Obviamente respeito profundamente a sua opinião. Quando me referi a uma "anomalia psíquica" de que sofrem os homossexuais, o fiz por entender que tudo aquilo que NÃO É NORMAL deve ter uma causa (escolha, induzimento, orientação, doença, genética etc). Sejam quais forem essas causas que levam um indivíduo a distanciar-se do COMPORTAMENTO BIOLÓGICO ESPERÁVEL PARA O SEXO COM O QUAL NASCEU E QUE OSTENTA (homem/mulher), evidentemente que se trata de uma "anomalia"; uma "disfunção" e isso não pode ser negado, por depender de simples constatação. Não se agrega, aqui, absolutamente, crítica aos homossexuais, até mesmo porque, independentemente dos estudos que citou, na verdade até hoje muito pouco se sabe sobre os reais motivos dessa negação do próprio gênero e a assunção do oposto.
Portanto, aqueles que se acham nessa situação, apenas e tão somente não podem concluir pela normalidade de tal conduta, sob pena de adotar-se a inversão total da espécie humana; seu sentido biológico; sua finalidade procriativa e a natural atração de cada qual pelo sexo oposto. Assim foram feitos por alguém, ou mesmo fruto de geração espontânea, os homens e as mulheres e assim constitui e age a esmagadora maioria deles, sendo as que as exceções devem ser tidas como "minorias", merecedoras de respeito, mas sempre como exceções e nunca como regra. Agora,pretender "impor a todos" a hipocrisia da naturalidade dessa situação anômala, é atentar contra o bom senso e uma forma "reversa" e ditatorial de conviver com as diversidades, s.m.j. Sds.

Tiro errado

Resec (Advogado Autônomo)

O Dr. Marcelino disse tudo: "Ao contrário, a OAB deveria ser a primeira a defender o seu direito de expressar sua opinião livremente!"

Estamos vivendo uma época absurda de inversão de valores. Lamentável.

Tiro errado

Resec (Advogado Autônomo)

O Dr. Marcelino disse tudo: "Ao contrário, a OAB deveria ser a primeira a defender o seu direito de expressar sua opinião livremente!"

Estamos vivendo uma época absurda de inversão de valores. Lamentável.

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