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Literatura brasileira

Prêmio Jabuti divulga finalistas
na categoria de livros de Direito

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A Câmara Brasileira do Livro divulgou os dez finalistas do 56º Prêmio Jabuti na categoria dedicada a livros de Direito. As obras serão avaliadas pela comissão julgadora, que define os três primeiros lugares de cada categoria. O Jabuti é a mais alta premiação da literatura brasileira.

Nessa fase final, destacam-se as presenças do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que participam com duas obras cada. Uma delas é uma dobradinha: Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil, coordenado por Streck juntamente com o juiz Ingo Sarlet, o ministro do STF Gilmar Mendes e o professor Léo Ferreira Leoncy.

Publicado pela editora Saraiva, o livro traz detalhados comentários aos mais de 300 artigos da Constituição Federal. Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o objetivo da obra, segundo os coordenadores, foi organizar comentários levando em conta os aspectos que criaram os pré-compromissos constituintes da sociedade. Cada artigo é comparado com dispositivos semelhantes nas Cartas anteriores.

A obra faz parte da série IDP/Saraiva, criada em 2007. Desde então, já foram lançadas mais de 40 obras pela coleção, que busca a reflexão do Direito Comparado, de questões filosóficas e de temas controvertidos que norteiam os mais elementares conceitos e institutos jurídicos. Outro título finalista deste 56º Prêmio Jabuti é o Série IDP: linha pesquisa acadêmica — Direito à saúde — paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição, de Alvaro Luis Ciarlini.

A segunda obra com a qual Lenio Streck concorre é Compreender Direito, editado pela Revista dos Tribunais. O livro começa com uma crítica à dogmática jurídica e traz um redesenho das principais colunas publicadas pelo jurista na revista eletrônica Consultor Jurídico. Também faz críticas ao uso dos embargos declaratórios e traz uma sátira da tomada do poder pelos estagiários. Segundo Gilmar Mendes, o título da obra pode ser lido como: “Compreender direito o Direito”.

O prêmio
O prêmio tem 29 categorias. A contagem dos votos é feita em sessões abertas ao público. Na primeira fase, são selecionadas as dez melhores obras em cada uma das categorias. Os vencedores de cada categoria receberão o troféu Jabuti e o valor de R$ 3,5 mil. Na cerimônia de premiação e entrega das estatuetas, são revelados ainda os livros do ano de ficção e não-ficção — que recebem R$ 35 mil cada um. Os livros são escolhidos pelo voto dos jurados e de profissionais do mercado editorial.

Veja a lista dos 10 finalistas do 56º Prêmio Jabuti na categoria Direito:

Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes,  Léo Ferreira Leoncy  (coordenadores). Editora Saraiva.

Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas
Autor: Maria Paula Dallari Bucci. Editora Saraiva.

Série IDP: linha pesquisa acadêmica – Direito à saúde – paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição
Autor: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini. Editora Saraiva.

Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)
Autor: José Rodrigo Rodriguez. Editora: Fundacao Getulio Vargas

Série direito, desenvolvimento e justiça: produção científica – Evolução do direito societário: lições do Brasil
Autor: Mariana Pargendler. Editora Saraiva

Compreender Direito
Autor: Lenio Luiz Streck. Editora Revista dos Tribunais.

Direitos Humanos Atual
Autor: Flávia Piovesan e Inês Soares. Editora Campus/Elsevier.

Políticas públicas e direitos fundamentais: elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas no estado democrático de direito
Autor: Felipe de Melo Fonte. Editora Saraiva.

A Gênese do Texto da Constituição de 1988
Autor: João A O Lima; Edilenice Passos; João R Nicola. Editora: João Alberto de Oliveira Lima.

A Forma da República
Autor: Cícero Romão Resende de Araújo. Editora Wmf Martins Fontes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2014, 17h33

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