Só quatro tribunais de Justiça atingiram 100% de eficiência em índice do CNJ
Autor
23 de setembro de 2014, 17h42
Dos 27 tribunais de Justiça estaduais, apenas quatro conseguiram alcançar 100% de eficiência no IPC-Jus, índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para comparar a produtividade de tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares. Os únicos a alcançar o número considerado ideal pelo CNJ foram os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.
A produtividade média da Justiça estadual em 2013, segundo o IPC-Jus, ficou em 79%, seis pontos percentuais a mais que em 2012. Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-feira (23/9).
Para chegar ao índice ideal de desempenho, o IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.
De acordo com o CNJ, ter 100% de eficiência não significa que o tribunal atingiu seu máximo de produção e não tenha como aperfeiçoar seu desempenho. “Não significa, por exemplo, que a taxa de 79% de congestionamento aferida no TJ-RJ seja satisfatória, mas sim que, em relação aos demais tribunais e aos seus insumos, o tribunal baixou comparativamente alto quantitativo de processos”, explica o CNJ.
Entre os tribunais de grande porte, os TJs do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul foram os únicos que conseguiram se manter com 100% de eficiência desde que o índice começou a ser calculado, em 2009. O único tribunal de grande porte que nunca conseguiu atingir eficiência máxima é o de Minas Gerias.
Os tribunais considerados de médio porte foram, para o CNJ, o destaque negativo do índice. De acordo com o relatório, nenhum dos 10 tribunais considerados de médio porte conseguiram eficiência máxima. O que mais se aproximou foi o Tribunal de Justiça de Goiás, com IPC-Jus de 97%. O CNJ destaca também o desempenho dos tribunais do DF e de Santa Catarina, com índice superior a 80%. No grupo, o pior IPC-Jus é da Bahia: apenas 48%.
Nos tribunais de pequeno porte, o TJ-AP e o TJ-AC conseguiram 100% de eficiência, sendo que este último teve eficiência máxima pelo quarto ano seguido. Além deles, se destacaram os tribunais de Sergipe, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul, todos com mais de 80% de eficiência. Dos tribunais de pequeno porte, o TJ-RR e o TJ-PI tiveram o pior desempenho (55% e 42%, respectivamente).
Veja a tabela com o índice IPC-Jus de cada tribunal desde 2009:
| Tribunais de Grande Porte – IPC-Jus | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
| TJ-RJ | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| TJ-RS | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| TJ-PR | 83,5% | 94,9% | 100% | 69,1% | 85,7% |
| TJ-SP | 100% | 69,4% | 83,8% | 86,6% | 73,9% |
| TJ-MG | 78,7% | 76,9% | 70,8% | 72,3% | 73,3% |
| Tribunais de Médio Porte – IPC-Jus | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
| TJ-GO | 82,6% | 66,5% | 75,3% | 86,7% | 97,4% |
| TJ-DF | 67,2% | 72,7% | 77,7% | 78,3% | 82,2% |
| TJ-SC | 77,2% | 69,6% | 77,4% | 76,8% | 81,1% |
| TJ-PE | 64,9% | 63% | 51,7% | 44,4% | 79,1% |
| TJ-PA | 100% | 82,2% | 72,1% | 76% | 74,4% |
| TJ-CE | 80,4% | 52,7% | 57,1% | 74,3% | 70,9% |
| TJ-ES | 68,3% | 45,2% | 50,7% | 48,5% | 69,4% |
| TJ-MA | 60,9% | 56,1% | 77,5% | 68,3% | 62,9% |
| TJ-MT | 41,7% | 33,6% | 42,4% | 45,3% | 62,3% |
| TJ-BA | 68,2% | 61,6% | 51% | 55,4% | 47,7% |
| Tribunais de Pequeno Porte – IPC-Jus | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
| TJ-AC | 89% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| TJ-AP | 100% | 56,2% | 75,5% | 88,7% | 100% |
| TJ-SE | 86% | 89,2% | 72,8% | 74,1% | 97,6% |
| TJ-AM | 60,9% | 59% | 50,1% | 73,5% | 95,2% |
| TJ-RO | 73,6% | 83,2% | 95,4% | 91,8% | 83% |
| TJ-MS | 100% | 100% | 100% | 100% | 81,9% |
| TJ-PB | 54,7% | 48,5% | 67,2% | 57,6% | 79,3% |
| TJ-AL | 34,7% | 73,5% | 70,3% | 70,4% | 72,4% |
| TJ-RN | 100% | 71,1% | 77,5% | 82% | 69% |
| TJ-TO | 66,9% | 40,6% | 56% | 55,7% | 66,8% |
| TJ-RR | 63% | 64,6% | 56,1% | 69,6% | 55,3% |
| TJ-PI | 16,1% | 36,4% | 28,5% | 40,3% | 42,1% |
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!
