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Só quatro tribunais de Justiça atingiram eficiência máxima em 2013

23 de setembro de 2014, 17h42

Por Tadeu Rover

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Dos 27 tribunais de Justiça estaduais, apenas quatro conseguiram alcançar 100% de eficiência no IPC-Jus, índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para comparar a produtividade de tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares. Os únicos a alcançar o número considerado ideal pelo CNJ foram os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.

A produtividade média da Justiça estadual em 2013, segundo o IPC-Jus, ficou em 79%, seis pontos percentuais a mais que em 2012. Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-feira (23/9).

Para chegar ao índice ideal de desempenho, o IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.

De acordo com o CNJ, ter 100% de eficiência não significa que o tribunal atingiu seu máximo de produção e não tenha como aperfeiçoar seu desempenho. “Não significa, por exemplo, que a taxa de 79% de congestionamento aferida no TJ-RJ seja satisfatória, mas sim que, em relação aos demais tribunais e aos seus insumos, o tribunal baixou comparativamente alto quantitativo de processos”, explica o CNJ.

Entre os tribunais de grande porte, os TJs do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul foram os únicos que conseguiram se manter com 100% de eficiência desde que o índice começou a ser calculado, em 2009. O único tribunal de grande porte que nunca conseguiu atingir eficiência máxima é o de Minas Gerias.

Os tribunais considerados de médio porte foram, para o CNJ, o destaque negativo do índice. De acordo com o relatório, nenhum dos 10 tribunais considerados de médio porte conseguiram eficiência máxima. O que mais se aproximou foi o Tribunal de Justiça de Goiás, com IPC-Jus de 97%. O CNJ destaca também o desempenho dos tribunais do DF e de Santa Catarina, com índice superior a 80%. No grupo, o pior IPC-Jus é da Bahia: apenas 48%.

Nos tribunais de pequeno porte, o TJ-AP e o TJ-AC conseguiram 100% de eficiência, sendo que este último teve eficiência máxima pelo quarto ano seguido. Além deles, se destacaram os tribunais de Sergipe, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul, todos com mais de 80% de eficiência. Dos tribunais de pequeno porte, o TJ-RR e o TJ-PI tiveram o pior desempenho (55% e 42%, respectivamente).

Veja a tabela com o índice IPC-Jus de cada tribunal desde 2009:


Tribunais de Grande Porte – IPC-Jus
Tribunal 2009 2010 2011 2012 2013
TJ-RJ 100% 100% 100% 100% 100%
TJ-RS 100% 100% 100% 100% 100%
TJ-PR 83,5% 94,9% 100% 69,1% 85,7%
TJ-SP 100% 69,4% 83,8% 86,6% 73,9%
TJ-MG 78,7% 76,9% 70,8% 72,3% 73,3%


Tribunais de Médio Porte – IPC-Jus
Tribunal 2009 2010 2011 2012 2013
TJ-GO 82,6% 66,5% 75,3% 86,7% 97,4%
TJ-DF 67,2% 72,7% 77,7% 78,3% 82,2%
TJ-SC 77,2% 69,6% 77,4% 76,8% 81,1%
TJ-PE 64,9% 63% 51,7% 44,4% 79,1%
TJ-PA 100% 82,2% 72,1% 76% 74,4%
TJ-CE 80,4% 52,7% 57,1% 74,3% 70,9%
TJ-ES 68,3% 45,2% 50,7% 48,5% 69,4%
TJ-MA 60,9% 56,1% 77,5% 68,3% 62,9%
TJ-MT 41,7% 33,6% 42,4% 45,3% 62,3%
TJ-BA 68,2% 61,6% 51% 55,4% 47,7%

 


Tribunais de Pequeno Porte – IPC-Jus
Tribunal 2009 2010 2011 2012 2013
TJ-AC 89% 100% 100% 100% 100%
TJ-AP 100% 56,2% 75,5% 88,7% 100%
TJ-SE 86% 89,2% 72,8% 74,1% 97,6%
TJ-AM 60,9% 59% 50,1% 73,5% 95,2%
TJ-RO 73,6% 83,2% 95,4% 91,8% 83%
TJ-MS 100% 100% 100% 100% 81,9%
TJ-PB 54,7% 48,5% 67,2% 57,6% 79,3%
TJ-AL 34,7% 73,5% 70,3% 70,4% 72,4%
TJ-RN 100% 71,1% 77,5% 82% 69%
TJ-TO 66,9% 40,6% 56% 55,7% 66,8%
TJ-RR 63% 64,6% 56,1% 69,6% 55,3%
TJ-PI 16,1% 36,4% 28,5% 40,3% 42,1%