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Sem sobressaltos

Justiça Eleitoral comemora condução tranquila das eleições de 2014

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O segundo turno das eleições presidenciais deste ano ocorreu sem sobressaltos. Ao todo, 118 milhões de pessoas foram às urnas escolher um candidato a presidente e não foram registradas ocorrências mais sérias do que um eleitor que incendiou uma urna no norte de Minas Gerais.

Segundo o balanço do Tribunal Superior Eleitoral, 30 milhões de pessoas se abstiveram e mais sete milhões votaram em branco ou nulo. É mais de um quarto do eleitorado, ou quase o equivalente à população da Argentina.

Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, são dados a ser comemorados. É um índice de comparecimento às urnas de 80%. Número admirável na quarta maior democracia do mundo.

Ele também comemora mais uma vez o desempenho das urnas eletrônicas. Num universo de 428,9 mil urnas, 3,2 mil foram substituídas por problemas técnicos. É o maior índice da história das urnas eletrônicas, de 0,75%, mas considerado irrisório pelo ministro. E é índice parecido com o de trocas de urnas do primeiro turno, de 0,72%.

“Toda eleição deixa lições”, disse o ministro Toffoli. “Esta é a sétima eleição presidencial desde 1988 e houve muitas emoções, inclusive com a tragédia da morte de um dos candidatos à Presidência [Eduardo Campos, morto num acidente de avião em agosto deste ano], mas a disputa eleitoral acabou. O que espero agora é que haja pacificação.”

Campanha nos tribunais
O que definitivamente marcou a propaganda eleitoral deste ano foi a mudança de jurisprudência do TSE de que as propagandas feitas em horário gratuito não podem fazer ataques pessoais. Devem ser “mais propositivas”, nas palavras do tribunal. E outro ponto fundamental foi a aplicação desse entendimento já no pleito deste ano.

Isso fez com que as campanhas ganhassem minutos nos horários reservados aos adversários. A saída encontrada pelas duas coligações que disputavam o segundo turno foi fazer um acordo e desistir de todas as representações pendentes até a data da homologação do acerto, na quarta-feira (24/10).

O posicionamento jurisprudencial do TSE foi bastante criticado. O procurador-geral-Eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a falar em “censura” por parte da Justiça Eleitoral.

Mas o corregedor-geral-Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, discorda das críticas. “Temos que observar o papel fundamental do Judicário, que é a resolução de conflitos. E a Justiça Eleitoral não agiu sem ser provocada”, disse em entrevista coletiva neste domingo (26/10). “Fizemos uma conciliação com as duas campanhas, que se dispuseram a desistir das cerca de 30 representações que tinham pendentes. Falamos tanto em meios alternativos de resolução de conflitos, e o que tivemos foram as campanhas chegando a uma solução conjunta.”

O ministro Toffoli concordou com o colega de TSE: “É notável a melhoria da qualidade das campanhas depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral”.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2014, 22h20

Comentários de leitores

2 comentários

Eternas dúvidas

Hilton Fraboni (Administrador)

São as eternas dúvidas que pairam no imaginário do eleitor. Quem garante que o meu voto foi para o meu candidato? Se eu não tenho como saber então eu não tenho voto, apenas esperança; Se existem fortes evidências de que as urnas são frágeis, comprometedoras e desprezadas pelas maiores economias do mundo e que o nosso governo é comprovadamente corrúpto deveríamos fechar os olhos em nome dessa pseudo democracia?
Impossível! Tudo leva a crer que vivemos a maior farsa da história mundial de todos os tempos. O eleitor é o peão do xadres, aquele que legitima o sistema, um avalista do mau pagador.
O PT governa não pela meriticracia, mas pela imposição.

Preocupante

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

As apurações estão se desenvolvendo cada vez mais rapidamente. Desta vez foram iniciadas, antes mesmo de alguns estados darem como encerrado o pleito, devido ao fuso horário. Tenho medo que na próxima eleição, se apure o resultado antes dos votos.

Comentários encerrados em 03/11/2014.
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