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Depois de acordo

Segundo turno mantém eleições de 2014 como as menos judicializadas, diz Toffoli

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O número de representações feitas por um candidato a presidente contra outro “até foi maior” que nas demais eleições. Mas o fato de as legendas terem entrado em acordo na reta final do segundo turno para desistir dos processos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral fez com o pleito de 2014 voltasse ao pódio de mais tranquilo desde a redemocratização do Brasil, em 1985.

A avaliação é do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Durante as apurações do primeiro turno, no dia 5 de outubro, ele havia dito que as eleições deste ano tinham sido as menos judicializadas desde que o Brasil passou a ter eleições diretas para presidente da República. Em entrevista coletiva neste domingo (26/10), o ministro manteve a avaliação.

O segundo turno está sendo disputado entre a candidata à reeleição Dilma Rousseff, pelo PT, e Aécio Neves, que concorre pelo PSDB. Os ministros do TSE reconhecem que o período eleitoral foi o mais acirrado e disputado dos últimos anos, e isso acabou se refletindo na Justiça Eleitoral.

E o TSE tem sua parcela nessa conta. Afinal, o plenário do tribunal decidiu que as propagandas gratuitas não podem ser usadas para que um candidato faça ataques pessoais ao outro e afirmou que essa mudança jurisprudencial já vale para as eleições deste ano. O resultado foi um aumento do número de representações depois dessa decisão e, consequentemente, inserções de uma legenda na propaganda eleitoral da outra.

Para evitar que o quadro se agravasse, PT e PSDB entraram num acordo em que desistiam das representações pendentes e se comprometiam a fazer “campanhas mais propositivas” e “menos acusatórias”. O acerto foi homologado pelo TSE na quarta-feira (22/10), e com isso as coligações evitaram ceder minutos de propaganda eleitoral ao rival nos últimos dias de campanha.

“Do ponto de vista do plenário do TSE, depois do acordo, reitero que foram as eleições menos judicializadas”, disse o ministro Dias Toffoli.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2014, 14h03

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