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Sub judice

Pelo menos mil candidaturas esperam decisão da Justiça Eleitoral

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Dos mais de 20 mil candidatos nas eleições deste ano, 1,2 mil estão com a candidatura pendente de análise por alguma instância da Justiça Eleitoral. Os dados são de levantamento feito junto ao sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, na tarde desta sexta-feira (3/10). Os números podem mudar, já que são concedidas liminares todos os dias.

Segundo as informações do TSE, o Brasil hoje tem 21.437 candidatos que foram considerados aptos a concorrer ao cargo que pleiteiam. Desses, 846 tiveram suas candidaturas indeferidas por algum Tribunal Regional Eleitoral e aguardam recurso.

Outros 344 tiveram seus registros deferidos pelo TRE, mas o deferimento foi alvo de recurso. Esse recurso pode ter sido interposto tanto pelo Ministério Público Eleitoral quanto por outro candidato ou coligação. Os dados do TSE não permitem chegar a esse tipo de detalhe.

Há ainda dez casos em que houve a substituição do candidato que vai aparecer nas urnas neste domingo (5/10), mas ainda precisam de autorização da Justiça Eleitoral. O TSE também aponta que 3.533 candidaturas foram consideradas inaptas a concorrer neste domingo. A maioria delas, 2.177, foi por conta de decisão judicial que indeferiu o registro do candidato.

Houve 1.315 candidatos que desistiram de concorrer e renunciaram às candidaturas. Além deles, 30 registros de candidaturas foram cancelados pela Justiça Eleitoral e outros 64 políticos não tiveram seus pedidos de registro conhecidos pelo Judiciário.

Os casos de inaptidão de candidatura por morte do candidato são raros: sete no país inteiro, como no caso de Eduardo Campos, que concorreria ao Presidência da República pelo PSB. Nenhum dos candidatos à presidente tem seu registro de candidatura pendente de decisão judicial.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2014, 7h56

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