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Pé atrás

Insegurança jurídica barra investimentos em energia, avalia advogado

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Há três anos, o Brasil era visto pelos investidores como o país do presente, e não mais do futuro. O setor de energia, por exemplo, foi o destino de muitos dos investimentos estrangeiros no país. Mas a insegurança jurídica acabou por atemorizar o mercado, que refugou. Agora, a crise financeira e a estagnação nesse setor podem reabrir boas oportunidades para investimentos. Quem afirma é o advogado Jose Roberto Oliva Junior, responsável pela área de regulação de energia elétrica do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ele participou do U.S. - Brazil Legal Summit, organizado pela ALM, editora da The American Lawyer, Corporate Counsel e Focus Latin America, com apoio da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Oliva Junior afirma que subsetores como o hidrelétrico e o eólico tornaram-se atrativos, já que o mercado começou a ficar barato novamente. Segundo ele, há várias negociações de fusões e aquisições acontecendo no Brasil. “Seja qual for o próximo presidente da República, vai haver um aperto fiscal, o que resulta em menos dinheiro para emprestar. Será preciso dinheiro estrangeiro e outros tipos de estruturações financeiras para fomentar o investimento", aposta.

Um dos caminhos, segundo o advogado, será o de debêntures de infraestrutura — que podem ser emitidas para financiar projetos de infraestrutura prioritários para o governo e garantirão tratamento tributário favorecido a investidores. O advogado explica que os estrangeiros continuam investindo no Brasil, mas estão receosos. “Quem conhece o setor sabe que é seguro, mas ele está um pouco imprevisível e isso dificulta os investimentos. Faltam diálogo e regulamentação.”

Crescimento de 100%
Segundo o advogado, nos últimos três anos, a área de energia cresceu mais de 100% ao ano. E, pela demanda, cerca de R$ 270 bilhões serão investidos nos próximos dez anos.

Para que isso se concretize, Oliva Júnior diz serem necessárias mudanças que garantam previsibilidade e permitam o planejamento, como uma maior autonomia e participação das agências reguladoras.  “É necessário mais diálogo e um melhor planejamento. Com exceção da comercialização, todos os subsetores de energia estão com dificuldade." 

Companhias de distribuição, segundo o especialista, precisam ainda mais de ajuda para serem rentáveis e superarem problemas de fluxo de caixa. 

Energia suficiente
O advogado mostrou que cerca de 65% da energia no Brasil é hidrelétrica, o que demanda cada vez mais chuva. Para complicar, o país optou por não ter usinas com grandes reservatórios, devido a impactos ambientais. Com isso, não é possível estocar energia.

"Vamos precisar de termoelétricas e temos potencial grande de gás e biomassa", indica. Biomassa, segundo ele, é pouco aproveitada no país. "É preciso haver leilões específicos com essa fonte, com preço acessível".

Hoje, a biomassa concorre com a energia eólica, que tem um preço muito mais competitivo, e por isso é quase sempre escolhida. Mas é preciso diversificar a matriz. "O caminho são leilões regionais, com preços diferentes por fonte. Não ganha o melhor preço, mas sim a melhor energia", defende o advogado.

U.S. - Brazil Legal Summit
Pela primeira vez no Brasil, a ALM reuniu especialistas que discutiram os desafios legais para o investimento internacional e na negociação entre países. Em inglês, os palestrantes falaram sobre o setor de energia no Brasil, regime fiscal, investigação e arbitragem. O evento, gratuito, aconteceu em uma das salas do Hotel Hilton São Paulo Morumbi, nesta terça-feira (30/9).

A ALM é a maior editora jurídica dos Estados Unidos, com cerca de 40 revistas sobre o mercado. Ela organiza cerca de 300 eventos por ano nos EUA e planeja fazer do seminário um evento anual no país.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2014, 9h10

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