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Crise estadual

Críticas à OAB-MS têm razões políticas, diz presidente

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Após um grupo ligado à Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul ter anunciado renúncia coletiva por causa de uma crise institucional, o presidente da seccional, Júlio Cesar Rodrigues, afirmou que as atividades vêm ocorrendo normalmente e apenas razões políticas explicam o movimento. Até as 19h desta sexta-feira (21/3), ele não havia sido comunicado oficialmente sobre a renúncia, que deve incluir até o vice-presidente da OAB-MS, André Luís Xavier Machado, e presidentes de subseções.

Em outubro, Rodrigues passou a ser alvo de críticas após a divulgação de que ele foi contratado pelo então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), para defender o município em ação sobre ICMS. O tom aumentou em fevereiro, quando houve agressões durante uma sessão de conselho seccional, que deixou ferido um ex-presidente de 68 anos. Um grupo chegou a pedir intervenção ao Conselho Federal da OAB, mas até agora só foi designada uma comissão que vai verificar se houve violações no estado.

O presidente da OAB-MS disse que foi contratado para um caso isolado, que já foi prestado e que seguiu a legislação. “Alguns argumentaram que a contratação foi para calar a OAB, mas nunca afetou. Se fosse assim, nenhum presidente de Ordem poderia advogar”, afirma Rodrigues. Segundo ele, o pedido de intervenção foi apresentado por “um pequeno grupo de advogados”, sem fundamentar violação ao estatuto, ao regulamento geral ou ao regimento interno.

“Se você não tem justificativa para os regramentos legais, passa a ter apenas motivos políticos”, diz o presidente, no cargo desde o início de 2013. Ele considerou correta a decisão do Conselho Federal de enviar um observador e uma comissão para verificar de perto as atividades. Rodrigues nega, porém, a afirmação de que tenha afastado diretores das decisões ou que a seccional tenha parado de funcionar em meio às polêmicas. “A OAB-MS continua trabalhando mais do que nunca. Temos 35 comissões atuando.”

De acordo com os contrários à permanência da gestão atual, também decidiram assinar a carta de renúncia  o secretário-geral da OAB-MS, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa; o secretário-geral adjunto, Jully Heyder da Cunha Souza; o diretor tesoureiro, Jayme da Silva Neves Neto; dois terços do conselho seccional; dois dos três conselheiros federais — Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte — e as diretorias da Escola Superior da Advocacia (ESA), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2014, 20h03

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