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Crise institucional

Diretoria e conselheiros da OAB-MS renunciarão a seus cargos

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Devido à crise institucional instalada na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, um grupo formado por diretores, conselheiros federais e estaduais, pelas diretorias da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), e por presidentes de subseções renunciarão coletivamente a seus cargos. Eles são contrários ao presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Rodrigues e pretendem com o ato força uma nova eleição.

De acordo com o conselheiro federal Carlos Marques, o pedido deve ser formalizado assim que forem coletadas todas as assinaturas necessárias, provavelmente nesta sexta-feira (21/3) ou no mais tardar na segunda-feira (24/3).

A decisão de renunciar foi tomada após o Conselho Federal da OAB adiar, na última segunda-feira (17/3), o julgamento do processo sobre o pedido de afastamento do presidente.

Segundo o conselheiro Carlos Marques, não é possível esperar o julgamento do processo dentro da OAB para que seja tomada uma atitude. "Por isso decidimos, em prol da OAB renunciar para forçar uma nova eleição. Outra iniciativa seria irmos para a Justiça, mas somos contra. As questões da Ordem devem ser decididas aqui dentro", explica.

“Não podemos deixar que a nossa imagem se confunda com a do Júlio”, explicou o secretário-geral adjunto Jully Heyder da Cunha Souza sobre a decisão, considerada drástica. Com a medida, é esperado que seja convocada nova eleição para a seccional.

Já decidiram assinar a carta de renúncia o atual vice-presidente da OAB-MS, André Luís Xavier Machado; o secretário geral, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa; o secretário geral-adjunto, Jully Heyder da Cunha Souza; e o diretor tesoureiro, Jayme da Silva Neves Neto; dois dos três conselheiros federais — Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte —; as diretorias da ESA, da CAAMS e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED); alguns presidentes de subseções; e dois terços do conselho seccional.

A ConJur entrou em contato com a OAB-MS, que informou que o presidente da seccional não irá se manifestar enquanto não for formalizado o pedido de renúncia.

Entenda o caso
A crise veio à tona no dia 5 de outubro, quando a imprensa local divulgou que o presidente da seccional fora contratado pelo ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) — cassado pela Câmara de Vereadores do município no último dia 12 de março — para entrar com ações na Justiça buscando elevar a participação do município nos recebimentos do ICMS arrecadado pelo governo estadual. Mesmo alegando não ter assinado o contrato, Júlio Cesar Rodrigues recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande suspendeu sua contratação.

O Conselho Federal da OAB tentou acalmar a situação, enviando o corregedor da entidade, Claúdio Stábile. No dia 21 de fevereiro, durante sessão de conselho seccional, a situação piorou e houve uma briga dentro do plenário, deixando o ex-presidente Carmelino Rezende, de 68 anos, ferido.

Isso levou a um pedido de intervenção do Conselho Federal da OAB na seccional. Em resposta, a diretoria da Ordem decidiu, no dia 26 de fevereiro, designar uma comissão de verificação para analisar se houve violação do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB ou do próprio estatuto, com base no artigo 81 do regulamento.

O Conselho Federal enviou um observador, Miguel Cançado, para tentar apaziguar a situação. Com a briga entre os diretores (vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro) e o presidente, a OAB-MS parou de funcionar. Rodrigues chegou a nomear uma diretoria paralela, deixando os diretores fora das decisões que tomava.

Por considerar que a situação ficou insustentável, com a OAB-MS parada e os projetos travados, o grupo contrário ao presidente decidiu renunciar.

*Notícia alterada às 11h35 do dia 21 de março de 2014 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2014, 9h33

Comentários de leitores

1 comentário

Enfrentando o problema

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns aos advogados do Mato Grosso do Sul por estarem enfrentando o problema de frente. Quanto ao Conselho Federal, trata-se de um balcão de negociatas na qual quem oferece mais leva a melhor. Não se deve esperar nada de lá.

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