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Diário de Classe

Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF

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Warat e a carnavalização do Direito
Escrever em pleno sábado de Carnaval sobre ensino do Direito exige a convocação de Luis Alberto Warat. Como festa histórica, o Carnaval é a liberação da carne, mais especificamente, dos prazeres da carne. Há uma suspensão, por assim dizer, da ordem estabelecida, período no qual quase tudo é permitido. As máscaras ocultam a identidade, algumas ações e comportamentos são aceitos somente nesse período, enfim, uma vez oculto, o sujeito se faz ver. Em seguida, surge a repressão da Quaresma e o reestabelecimento da ordem.

Para Bakhtin, intelectual russo conhecido por seu conceito literário de polifonia, “o Carnaval é um espetáculo sem ribalta e sem divisão entre atores e espectadores. No Carnaval, todos são participantes ativos, todos participam da ação carnavalesca. Não se contempla e, em termos rigorosos, nem se representa o carnaval, mas vive-se nele, e vive-se conforme as suas leis enquanto estas vigoram, ou seja, vive-se uma vida carnavalesca. Esta é uma vida desviada da sua ordem habitual, em certo sentido uma vida às avessas, um mundo invertido” (Problemas da poética de Dostoiésvski. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981, p. 105).

Nesse mesmo sentido, é possível aproveitar a indicação de Warat quando diz que, na sociedade atual, nos parecemos com Forrest Gump, rodeados de circunstâncias tênues, excedidos em transparência e sem capacidade de simbolização. Alguém que vive e vai se deixando levar pela vida, à deriva. Os objetos estão na vitrine, para consumir, bastando um ato, muitas vezes, sem mediação simbólica. Daí que a inveja se instaura, sem referências, na falta, substituindo objetos incessantemente, na lógica do que for útil.

O discurso masculino, viril, do uso e abuso da força e da coerção desfilam como um abre-alas dos Acadêmicos do Direito, vinculado aos discursos normativos que apostam na solução de todos os problemas do mundo a partir da subsunção perfeita entre texto normativo e mundo da vida, não se dando conta de que o mundo é inapreensível e de que aceitar essa impotência é condição de possibilidade para a alteridade. O problema, conhecido de todos e negado por muitos, é que a alteridade promove o encontro com algo estranho e, ao mesmo tempo, tão próximo, a saber, a violência constitutiva da sociedade. Ela se identifica e incorpora, de alguma maneira, o discurso normativista — baseado numa imaginária paz perpétua —, mediante intervenções violentas para, paradoxalmente, promovê-la.

Em seu Manifesto do Surrealismo Jurídico, Warat propunha a reinvenção do ensino do Direito através do amor, da magia, da poesia e da loucura — sem se esquecer dos desvios instaurados pelo inconsciente atravessados pelo desejo —, a partir dos aportes do surrealismo e da carnavalização. Esta mesma “fórmula” se encontra em seu A Ciência Jurídica e seus dois maridos, cuja leitura é desde logo recomendada!

Brincando de mocinho na democracia constitucional
Se uma coisa é a carnavalização do Direito, nos termos propostos por Warat, a partir dos aportes teóricos de Bakhtin, outra, bem diversa, é o baile de máscaras que se observa no Supremo Tribunal Federal.

Talvez boa parte dos magistrados e membros do Ministério Público tenha, quando criança, brincado de mocinho e bandido. A dinâmica era simples: o bem contra o mal. Na luta eterna, idealizada pela mídia e super-heróis, era assim que preenchíamos o imaginário infantil. Flávio Kothe, professor de estética da UnB, aponta que a narrativa trivial encena um ritual banal de vitória do bem contra o mal. Essas dicotomias são dadas desde antes, maniqueisticamente, e beiram ao obsessivo e doentio retorno do mesmo. Diz Kothe: “Sob a aparência de diversão, faz uma doutrinação, em que os preconceitos do público são legitimados e auratizados”.

Isso nos mostra que a convivência democrática não se faz presente para aqueles cujo retorno é sempre atrelado a ocupar o lugar de mocinho, imaginário por excelência, que ficou retido na vida, aparentemente, adulta. A luta por defenestrar o mal, acabar com os ditos “criminosos”, punir todos que fazem objeção à cruzada pela salvação social é o mote. Nessa luta pelo bem, claro, podem existir juízes que dizem não! Há regras a se cumprir. Sabemos, por Agamben, que a necessidade de purificar a sociedade não encontra barreiras. Tal necessidade faz a sua lei, sempre de exceção, contando, também, com o apoio do público, no espetáculo da destruição subjetiva do outro.

Tudo isso, quem sabe, possa servir para entender o que se passa com o julgamento recente da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. Não se trata de discutir o mérito da decisão. A decisão está fundamentada, o relator ministro Joaquim Barbosa disse expressamente que aumentou a pena para não prescrever, ou seja, o julgamento foi condicionado pela prescrição, e não pela pena adequada. Daí que a discussão precisa ser recomposta. Realinhar a discussão no campo jurídico, e não sob os holofotes, é um caminho importante em tempos de linchamento público e de pessoas amarradas em postes. O Poder Judiciário tem essa função de evitar a vingança privada, colocando-se como barreira. Isto não significa, todavia, que os juízes possam assumir o papel de mocinhos (e nem de bandidos). Sua função é resgatar o processo civilizatório dentro de limites democráticos. Todavia, nos últimos tempos, sua atuação ganhou contornos de Salvação dos Bons.

Agostinho Ramalho Marques Neto nos pergunta: “Quem nos salvará da bondade dos bons?” O perigo de uma cruzada dessas foi representado na história por Robespierre e outros tantos, para os quais o discurso precisa ser forte, entendendo, todavia, que não adianta o querer convencer. Estão eclipsados em suas fantasias de mocinhos eternos, insuflados por eles mesmos, para os quais, nada adianta dizer...

 é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália) e coordenador do Programa de Pos-Graduação em Direito da IMED.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2014, 8h00

Comentários de leitores

10 comentários

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Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

Virão em vez de vem, e vieram no lugar de virem. Isso q dá não dormir. Vi o que ainda não veio.

solicitação de publicaçao do último texto encam. às 4h27min

Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

Texto corrigido.

Será que houve julgamento de exceção? ou apenas um sentire?

Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

Houve julgamento de exceção? Ou apenas um sentire por parte dos bonzinhos (que para alguns são malzinhos) contra o sentire da ala dos malzinhos (esses, de fato, malzinhos). Se os bonzinhos (conduzidos pelo Min. Barbosa), após a fixação da culpabilidade dos mensaleiros (não pela atual, mas pela anterior composição), fizeram a dosimetria da pena evitando-se a prescrição, o que dizer das denúncias feita, em plenário, pelo Min. Gilmar Mendes sobre a constante tentativa de arrastar ao máximo o julgamento, com intenções deliberadas em extingui-lo por prescrição. É tanto que o Min. "Novato", utilizando uma dosimetria que ele próprio fez para substituir a dosimetria da já esquecida maioria, propôs a prescrição (disse prescrição, mas quando pressionado pelo Min. Barroso, disse absolvição). Houve ou não culpabilidade para Barroso? Uma pessoa que desdiz o que diz pode ser levado a sério? Devemos dar credibilidade ao Reinaldo Azevedo ou ao ora Ministro ora Advogado Barroso? Por que tantos juristas de renome no Brasil se negam a enxergar um movimento politico ideológico no judiciário que não é de direita/conservador, mas sim de esquerda? Um Ministro da mais Alta Corte Judicial do País no último dia 27/02 disse que era um dia triste para o Tribunal (diga-se judiciário). Será que usava máscara ou de cara limpa dando-a para baterem? Se o prof. Olavo de Carvalho e o Min? Barbosa tiverem razão, coisas piores vem por aí. Quando virem, quero poder ler os artigos, teses e livros dos grandes juristas brasileiros, mas adianto logo, acho que vou perder tempo.

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