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Só com foro

Inquérito sobre cartel de metrôs será desmembrado

O inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo deverá ser desmembrado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio. Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico, deve ficar no STF as acusações contra suspeitos com foro privilegiado: o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e os deputados licenciados Edson Aparecido, José Aníbal (ambos do PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM).

Aparecido, Aníbal e Garcia chefiam secretarias do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB). Eles foram citados em depoimento feito pelo ex-diretor da empresa Siemens, Everton Rheinheimer, à PF em outubro passado. Nomes de outras seis pessoas apontadas no caso — diretores e ex-representantes de empresas suspeitas de participar de fraudes — ficarão na primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. A investigação tramita em segredo de Justiça.

Marco Aurélio já se manifestou contrário a julgamentos no Supremo de quem não tem foro privilegiado. No caso da AP 470, o processo do mensalão, ele foi a favor do desmembramento. O caso chegou às mãos do ministro depois que o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, enviou o inquérito ao STF, acolhendo representação da PF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda deve analisar se todos os deputados citados devem ser investigados e quais diligências adicionais devem ser pedidas para aprofundar as apurações. Além do governo Alckmin, as suspeitas de irregularidades envolvem as administrações dos também tucanos Mário Covas e José Serra.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2014, 19h08

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