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Lesão à honra

Jornal deverá indenizar Ali Kamel por conteúdo ofensivo

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornal Hora do Povo a pagar R$ 10 mil em indenização ao diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel, pela publicação de conteúdo falso e ofensivo. A decisão diz respeito a dois textos veiculados na edição 2.793 do jornal (21 a 25 de agosto de 2009).

A publicação afirmou que, antes de ser jornalista, Kamel trabalhou como ator pornô no filme Solar das Taras Proibidas, dos anos 1980. No elenco do filme há um ator chamado Alex Kamel, que não se trata do diretor da Globo.

“Resta comprovado nos autos que o autor foi vítima de constrangimentos por divulgação de matéria ofensiva veiculada em veículo de comunicação publicado pelo réu. A matéria de cunho ofensivo imputa ao autor conduta inverídica em duas ocasiões distintas. A matéria é lesiva a honra do autor, pois afirma que o mesmo foi protagonista de filme pornô na década de 1980”, diz a decisão da juíza Patricia Domingues Salustiano, da 8ª Vara Cível.

De acordo com a sentença, Kamel (foto) enviou notificação ao editor do jornal no dia 25 de agosto, na mesma semana da edição em que os textos foram publicados. O veículo, entretanto, não tomou nenhuma providência, e Kamel resolveu processar o jornal por conta da afirmação inverídica. O primeiro texto, com chamada na capa, afirma: "Carreira de Kamel na pornografia teve início no cinema antes de ir parar na Veja e na Globo". O segundo, na página 3, diz: "Kamel começou a testar hipóteses em filme pornô". Publicados na edição impressa da Hora do Povo, os textos também estão no site do jornal (acessível aqui e aqui).

Citado, o Instituo Brasileiro de Comunicação Social, responsável pelo jornal, não apresentou defesa, e teve sua revelia decretada. Dessa forma, a juíza reconheceu como verdadeiras as afirmações de Ali Kamel na inicial.

“As matérias de conteúdo difamatório foram veiculadas através de imprensa escrita e no âmbito das redes sociais de computadores através de internet, sendo amplamente divulgadas em todo o país e no mundo. Tal exposição tem efetivamente o condão de gerar lesão de ordem moral passível de indenização”, disse Patrícia Domingues. Por considerar o valor baixo, Kamel afirmou que vai recorrer da decisão.

Com a sentença contra o Hora do Povo, o diretor da Globo conseguiu mais uma vitória na Justiça contra a divulgação de textos que o associam à pornografia. Já foram condenados os blogueiros Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Miguel do Rosário (do blog Cafezinho) e William Miguel de Barros (do blog Cloaca News).

Em comunicado assinado em conjunto, os blogueiros condenados afirmam tratar-se de uma piada, e dizem que o nome do ator está escrito na abertura do filme e no cartaz de divulgação com a mesma grafia do nome do diretor da Globo. 

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2014, 17h32

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