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Judiciário em San Francisco proíbe roupas informais

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Uma discussão antiga no Brasil chegou às ruas e praças de San Francisco, na Califórnia. Os funcionários dos tribunais da cidade realizaram uma marcha de protesto, que terminou na praça principal do “Civic Center”, porque o Judiciário decidiu executar um “código de vestuário”, editado em 1996, mas que nunca foi realmente observado, de acordo com as emissoras de TV ABC e CBS e o jornal da ABA (American Bar Association).

O código determina que os funcionários dos tribunais devem “ter uma aparência profissional, em todos os momentos” que estiverem em serviço ou transitarem por qualquer tribunal. E proíbe, expressamente, o uso de qualquer tipo de roupa informal, não apenas de vestuário de praia ou de exercícios físicos.

Os funcionários receberam um comunicado por e-mail, em dezembro, informando que roupas informais não seriam mais toleradas nos tribunais. Como muitos funcionários não levaram o comunicado a sério, porque o código existe há anos, sem nunca ter sido observado, alguns foram mandados de volta para casa, ao chegar ao tribunal, para trocar de roupa. Outros voltaram da porta, com o recado de que perderiam o dia de trabalho.

A porta-voz de um tribunal superior em San Francisco, Anna Donlan, declarou que se criou uma cultura nos tribunais de que certos indivíduos, em certas circunstâncias, podem ir para o trabalho com vestuários “menos que profissionais, mas isso é inaceitável”. Segundo a porta-voz, hoje se vê funcionários em jeans, com agasalhos de moletom com capuz, e outros tipos de roupas informais.

Parte dos funcionários aceitaram as novas regras, que indicam aos homens um vestuário que, para completo, só dispensa o paletó. E, para as mulheres, vestidos ou saias e blusas formais. Mas, mesmo os que aceitaram as regras, reclamaram: “Agora ficou mais desconfortável para trabalhar e, principalmente, mais caro, porque vamos ter de comprar roupas adequadas para o tribunal”, disse uma funcionária às emissoras de TV.

Soou um tanto estranho que a ordem de execução estrita do código tenha sido dada em San Francisco, provavelmente a cidade mais liberal dos Estados Unidos, seguida de perto por Berkeley (cidade vizinha), Boston e Nova York. Mas o que importa, nessa história, foi a reação do diretor-executivo do principal tribunal da cidade, Michael Yuen.

“O Judiciário é uma instituição conservadora por sua natureza, que sempre espera que as pessoas se vistam apropriadamente. Tenho visto pessoas com todos os tipos de roupas esportivas. Isso não é uma academia de ginástica, é um tribunal”, afirmou.

Os funcionários, por sua vez, se declararam frustrados porque, do outro lado da rua, as empresas de alta tecnologia dispensam, há muito tempo, trajes formais. Aliás, San Francisco é a principal cidade do Vale do Silício, onde se instalaram a maioria das grandes empresas de tecnologia do país que, da mesma forma, permitem o uso de vestuário informal no trabalho.

Recentemente, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça atendeu a um pedido da seccional fluminense da OAB e liberou os advogados de vestirem paletó e gravata nos fóruns do estado até o fim do verão, em 21 de março. A medida não vale, porém, para participação em audiências e para o exercício profissional perante o 2º grau, “ocasiões em que o uso de terno e gravata se mostram indispensáveis”, diz o aviso emitido pela presidência da corte estadual.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2014, 20h37

Comentários de leitores

1 comentário

Vestuário no judiciário

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Concordo, plenamente, com as exigências americanas aos seus servidores do judiciário. Tem que haver sim um vestuário oficial para que o usuário possa distinguir quem é servidor e quem não é. Há tribunais no Brasil onde servidores trabalham usando camisetas de times de futebol , pelo qual o respectivo funcionário torce. Já ví servidor de tribunal regional federal trabalhando com uma camiseta do corinthians !

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