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Rio 40 graus

TJ-RJ libera parcialmente uso de paletó e gravata

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Nesta quarta-feira (15/1) a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, publicou um aviso permitindo que os advogados não utilizem paletó e gravata perante o 1º Grau de Jurisdição, para despachar e transitar nas dependências dos fóruns do estado. Segundo o aviso, o advogado deverá utilizar calça social e camisa social devidamente fechada. O despacho é válido a partir da próxima terça-feira (21/1) até o dia 21 de março, quando termina o verão.

A liberação do paletó e gravata se deve ao calor excessivo que tem feito no estado — onde as temperaturas têm ultrapassado a casa dos 40 graus — e atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro. A medida não vale, porém, para participação em audiências e para o exercício profissional perante o 2º grau, “ocasiões em que o uso de terno e gravata se mostram indispensáveis”, diz o aviso. 

Paletó no verão [Divulgação]Na última semana, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, tornou facultativo o uso do traje completo no exercício profissional. A dispensa também ganhou apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), que lançou a campanha “Paletó no verão, não!”. Devido às temperaturas elevadas, a Caarj mantém uma equipe de enfermeiros na subseção de Bangu — bairro mais quente da cidade — para atender os problemas de saúde relacionados ao forte calor. Segundo a Caarj são comuns relatos de tontura, náuseas, desmaios e queda de pressão entre os advogados.

Como o Conselho Nacional de Justiça definiu, em 2011, que é de competência dos tribunais regulamentar a questão dos trajes em suas dependências, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou a medida. Apesar do aviso exigir o terno e gravata no 2º grau e nas audiências, a norma do TJ-RJ que regulamente o uso de trajes não específica a exigência.

O Ato Normativo 13/2006 recomenda apenas aos agentes de segurança de plantão que dediquem especial atenção aos trajes e à indumentária complementar das pessoas que ingressam no prédio, reprimindo aquelas vestidas de modo notoriamente inadequado e incompatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.

Leia a íntegra do Aviso 01/2014 do TJ-RJ:

A Desembargadora LEILA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e o Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a temperatura no verão do Rio de Janeiro tem ultrapassado a casa dos 40 graus;

Considerandoa campanha lançada pela CAARJ, em parceria com a OAB/RJ;

Considerandoque o Conselho Nacional de Justiça definiu que é de competência dos Tribunais locais a regulamentação dos trajes a serem utilizados em suas dependências;

Considerandoque apesar da excepcional condição climática, a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário;

AVISAM aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral que é facultado aos Advogados,no período de21.01.2014 a 21.03.2014, não usarem paletó e gravata perante o 1º Grau de Jurisdição, para despachar e transitar nas dependências do Fórum, devendo ser observada a calça social e camisa social devidamente fechada.

A dispensa acima referida não abrange a participação em audiências, bem como o exercício profissional perante o 2º grau de jurisdição, ocasiões em que o uso de terno e gravata se mostram indispensáveis.

Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014.

Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2014, 13h07

Comentários de leitores

3 comentários

Nóis qué fica igual americano

MSRibeiro (Administrador)

A colônia ou viúva gosta de imitar só as pompas e circustâncias que vem lá do hemisfério norte. O terno e gravata é um desses exemplos. Podiamos imitar outros hábitos do dito primeiro mundo, como ter tribunais, delegacias, presídios, hospitais, escolas e demais serviços públicos funcionando na melhor qualidade, com estruturas para inglês ver, porém, tentamos imitar só aquilo que é conveniente e excludente. Imagina que tem até uma tradicionalíssima universidade de São Paulo que quer voltar a exigir que seus alunos de Direito usem o respectivo traje. Nossa Republiqueta das Bananas é uma piada e ainda tem gente que tenta dar um ar de seriedade....

Resposta

Rafael Vasconcelos (Bacharel)

Boa tarde, também não sei de onde surgiu essa obrigatoriedade do uso de terno e gravata para advogados, acredito que trata-se de uma questão cultural e costumeira pois o paletó representa uma forma formal de se vestir. Entendo que um advogado vestido apenas de calça social, camisa longa de botão e sapatos, não deixa de ser formal, afinal Brasil é um país tropical.
Penso que com o passar do tempo e a tradição fez com que o paletó ficasse sendo como uma marca registrada dos advogados, aos meu olhos, é tão estranho ver um advogado sem paletó como ver um personal trainer em suas funções laborais de terno.
A questão deviria ser algo a critério do profissional usar ou não o paletó.
Espero ter ajudado
Atenciosamente

Duvida!

Raphael F. (Advogado Autônomo)

Eu gostaria de saber o motivo de exigir o terno para exercício da advocacia. Será que o advogado perde seus conhecimentos quando está sem o tal traje? É uma vergonha este costume. Tanta coisa mais importante para a OAB e o Poder Judiciário regulamentar e ficam perdendo tempo com coisas desta natureza. É como dizem: cada povo tem os governantes - e aqui amplio para Administração Pública - que merece!

Comentários encerrados em 24/01/2014.
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