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Sessão solene

Novo presidente cita ética e moral como marcas do TRE-SP

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Citando a ética, moral, probidade e neutralidade como jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro foi empossado na presidência do TRE-SP durante sessão solene na tarde desta sexta-feira (14/2). A sessão, que contou com a participação de diversas autoridades e representantes do Judiciário e do Executivo, incluiu também a posse de Mário Devienne Ferraz, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, como vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral.

O evento lotou o plenário do TRE e a importância da posse refletia-se na composição da mesa que rodeava o novo presidente. Estavam presentes o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os ministros Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Dias Toffoli, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, e Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, além do procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos.

Também compareceram os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro e Mauro Campbell Marques, além do advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Guilherme Calmon e Deborah Ciocci, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, além do presidente eleito do TRF-3, Fábio Prieto.

Na lotada plateia, diversos desembargadores do Tribunal de Justiça, incluindo o ex-presidente do TRE-SP, Alceu Penteado Navarro, seu antecessor, Walter de Almeida Guilherme, o vice-presidente do TJ-SP, Eros Piceli, o decano Gonzaga Franceschini, os presidentes das seções de Direito Criminal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e de Direito Público, Ricardo Mair Anafe. Entre os representantes da advocacia, o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Ribeiro, e Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Discursos
Em seu discurso, Mathias Coltro afirmou que a Justiça Eleitoral já mostrou sua efetiva necessidade, tanto que é reconhecido pelos cidadãos por conta de sua rapidez e segurança. Para o novo presidente do TRE-SP, isso é consequência também “da maneira ágil e atenta com que os servidores e juízes atuam”, e este cenário permitiu a redução e punição de atos nocivos ligados ao cenário eleitoral. O desembargador recordou o formato de escolha dos integrantes do Tribunal, garantindo que muitos juízes eleitorais indicados para atuar no TRE desejam voltar à Corte quando alçados ao cargo de desembargador.

Mathias Coltro agradeceu aos colegas do TJ-SP por sua indicação para atuar na Justiça Eleitoral e aproveitou a oportunidade para pedir que todos os advogados e cidadãos entendam o cenário político, assim como os julgadores, para que possam atuar da melhor forma possível. De acordo com ele, “ética, moral, probidade e neutralidade” são sempre reverenciadas e podem ser vistas como uma marca do TRE-SP.

Já Mário Devienne Ferraz disse que recebeu com muita honra e alegria a indicação para atuar como vice-presidente do TRE-SP e como corregedor eleitoral, afirmando que já iniciou sua atuação, visitando alguns dos quase 60 cartórios eleitorais da capital paulista. O desembargador informou que pretende ampliar as visitas, encontrando-se com servidores de unidades do interior, e prometeu lutar para que o Tribunal cumpra a meta de cadastramento biométrico definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por fim, ele classificou a eleição geral de 2014, assim como os demais pleitos democráticos, como capítulos que são acrescentados à história da democracia brasileira.

O vice-presidente Michel Temer, que recordou sua atuação como advogado e a amizade de 30 anos com Mathias Coltro, apontou o fato de as autoridades submeterem-se “à maior autoridade, que é o povo”, explicando que se há fraude no processo eleitoral, a vontade do povo não foi respeitada. Citando o rumo que, pouco a pouco, a Justiça Eleitoral foi dando ao processo de voto no Brasil, Temer afirmou que o ramo tem sido um exemplo de trabalho democrático em todo o país.

Para o governador Geraldo Alckmin, a eleição geral de 2014 apenas revela a importância da Justiça Eleitoral para o país. Segundo ele, ainda é muito jovem a democracia plena no Brasil, e isso faz com que a Justiça Eleitoral tenha um papel fundamental. Alckmin disse que o sistema passa por um constante aperfeiçoamento, algo que depende fundamentalmente da participação popular e da modernização da legislação, sendo um exemplo deste avanço, em sua opinião, a edição e entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa.

Para Marcos da Costa, a tarefa de Mathias Coltro será grande, uma vez que cabe a ele coordenar o maior pleito estadual do Brasil, com quase 32 milhões de eleitores. Isso ocorrerá em meio a uma mudança da cena política, com protestos populares que clamam pelo combate à corrupção e à improbidade, de acordo com o presidente da OAB-SP. Por outro lado, continuou ele, a posse de Mathias Coltro e Devienne Ferraz reforça a crença de que a Justiça Eleitoral está consolidada e, em São Paulo, será respeitada e fará valer a letra da lei em todos os momentos.

O procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos citou o fato de a construção das instituições democráticas ocorrer diariamente, algo para o qual devem contribuir as experiências de vida e trajetórias do presidente e vice-presidente do TRE-SP. De acordo com ele, é fundamental manter a luta pela transparência, fazer com que as regras sejam respeitadas e combater eventuais abusos durante o processo eleitoral.

O representante do TRE a discursar no evento foi o juiz Roberto Maia Filho. Ele lembrou que os novos dirigentes assumem os cargos a menos de 250 dias da eleição, em meio a um clima distinto de anos anteriores, citando os “rolezinhos” e as passeatas que contam com atuação dos black blocs e garantindo que “as paixões dominam debates e corações”. No fim de seu discurso, Maia Filho fez uma bonita homenagem aos dois desembargadores, com curtos poemas que rimavam os sobrenomes de Mathias Coltro e Deviene Ferraz com as atribuições de ambos, sendo muito aplaudido e elogiado pelas autoridades.

Segue a festa
Encerrada a cerimônia, teve início o coquetel em homenagem aos empossados, em que as autoridades se dividiam entre parabenizar os desembargadores e atender à imprensa. Em rápida entrevista coletiva, Michel Temer disse que “a lisura, a correção durante o processo” será o grande desafio dos integrantes do TRE-SP, antes de rejeitar a tese de que o pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, esteja aproveitando a Fiesp, entidade da qual é presidente, para fazer propaganda antecipada, pois “a Fiesp é uma entidade privada, e quando se fez uma outra manifestação, se fez em nome de boas causas”.

Representante do STF na posse, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou à revista Consultor Jurídico que os tribunais regionais eleitorais são fundamentais para a Justiça Eleitoral, pois “elaboram a jurisprudência em conformidade com a realidade local”, permitindo que o TSE tenha uma visão plural dos problemas que ocorrem no país. Colega de câmara de Mathias Coltro no extinto Tribunal de Alçada Criminal, Lewandowski elogiou as qualidades do desembargador, sua “longa experiência” e disse ter certeza de que o novo presidente do TRE-SP saberá conduzir a Justiça Eleitoral paulista durante o pleito de outubro.

Atual vice-presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli presidirá a Corte durante a eleição. À ConJur, ele disse que a expectativa é de que a Justiça Eleitoral corresponda às expectativas, organizando um pleito limpo e que permita ao eleitor “votar livremente, sem influência do poder econômico, do poder político e do poder da mídia”. Em relação à propaganda antecipada, o ministro defendeu que seja coibido o abuso, mas classificou como normal o posicionamento sobre candidaturas.

Segundo ele, “ninguém chega às convenções de julho para iniciar a discussão sobre os candidatos”, e não há abuso em relação a tais informações, mas é necessário coibir os abusos para evitar “o estímulo a esta ou aquela candidatura com recursos públicos”. Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa antes da votação, Dias Toffoli lembrou que a legislação não foi adotada durante a eleição geral de 2010, o que torna a disputa de outubro “a primeira eleição nacional em que a lei estará vigente”.

O novo presidente do TRE-SP disse que o Tribunal sempre foi um modelo para o restante do país e que, mesmo com muito trabalho, a eleição geral será conduzida de forma adequada pela Corte. Em relação ao fato de muitos julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serem concluídos após a eleição, Antonio Carlos Mathias Coltro lembrou que o volume de casos em São Paulo é muito grande mas assegurou que, em 2014, o Tribunal deve julgar ainda mais, tentando evitar ao máximo que candidatos em situação irregular participem da disputa.

Novo corregedor regional eleitoral, Mário Devienne Ferraz afirmou que as primeiras visitas a cartórios eleitorais já revelaram alguns problemas e necessidades que devem ser corrigidos para melhorar a eficiência durante a eleição. Ele minimizou a necessidade de um quadro fixo de servidores e julgadores, ainda que o quadro seja deficiente, já que é necessário o envolvimento dos juízes, “que estão presentes em todas as cidades e estão melhor capacitados para fazer uma eleição estadual”.

Walter de Almeida Guilherme, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na última eleição geral, afirmou que a Justiça Eleitoral está ganhando cada vez mais confiança da população e a eleição de outubro deve dar ainda mais força a este processo de ganho de confiança. Ele classificou a urna eletrônica como “um grande instrumento para dar autenticidade, legitimidade e confiança no voto”, e apontou a Lei da Ficha Limpa como uma barreira importante contra candidatos que não possuem a idoneidade necessária.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2014, 17h32

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