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Briga acionária

Gradin protesta Odebrecht por retenção de dividendos

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A família Gradin, sócia minoritária do Grupo Odebrecht, apresentou protesto judicial contra o conglomerado de negócios para que paguem dividendos que estariam sendo represados pelos controladores. O juiz responsável é Antônio Maron Agle Filho, da 11ª Vara Cível de Salvador.

O protesto é dirigido à Odbinv (controladora da Odebrecht S.A.), à Kieppe participações (detentora da maior parte das ações ordinárias) e ao diretor-presidente, Marcelo Bahia Odebrecht. Donos da Graal Participações, que detém 26% da Odbinv, os Gradin travam na Justiça uma disputa com os Odebrecht pelo direito de compra dos papéis.

No documento, a Graal, dos Gradin, afirma que sofre uma “tentativa de estrangulamento financeiro” por parte dos Odebrecht e classifica a retenção dos dividendos de “ilegal” e “abusiva”. Segundo a Graal, os Odebrecht vêm represando nas diversas empresas do grupo as receitas que deveriam ser destinados à Odbinv, impedindo a apuração dos lucros da própria holding.

“A recusa reiterada dos requeridos é dolosa, abusiva e tem contornos de pura emulação contra Graal, acionista minoritária relevante de Odbinv que, por força da ilicitude das condutas aqui denunciadas, experimentou e continua a experimentar danos graves e imediadtos”, afirma o protesto.

Assinado pelos advogados Modesto Carvalhosa e Caio Druso, o documento diz que os controladores da Odebrecht descumpriram a Lei 6.404/1976 (artigos 202, parágrafos 2º e 3º). A norma estabelece o direito do acionista de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela de lucros estabelecida no estatuto. Afirmam ainda que há abuso de controle por parte da Kieppe e do administrador do grupo, Marcelo Odebrecht.

“A minoritária Graal formula este protesto contra os requeridos, com os objetivos de prevenir e expressar as responsabilidades daqueles pelos atos ilícitos praticados, e de conservar e ressalvar seus próprios direitos, interrompendo ademais a prescrição das pretensões que formulará pelas vias próprias”.

Clique aqui para ler o protesto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2014, 19h47

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