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Herança dos pais

STJ nega pedido de Suzane Richthofen para receber pensão

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Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane Von Richthofen teve negado nesta terça-feira (11/2) pedido para receber pensão de dois salários mínimos (R$ 1.448) a partir do espólio do engenheiro Manfred Von Richthofen e da psiquiatra Marísia, seus pais. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia indeferido a solicitação em 2010. O caso está em segredo judicial.

Suzane, 30, está presa atualmente na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. Ao pedir o valor em processo movido contra o irmão mais novo, ela alegou que precisava de pensão para adquirir bens de primeira necessidade enquanto está encarcerada. No recurso enviado ao STJ, a defesa afirmara que o acórdão do TJ-SP violou o artigo 1.700 do Código Civil, que obriga herdeiros do devedor a prestar alimentos a quem é dependente.

Ré confessa, Suzane (foto) não tem direito à herança deixada pelos pais. Em fevereiro de 2011, ela foi considerada indigna de ficar com parte dos bens, devido à coautoria no duplo homicídio doloso. O recurso apresentado pela defesa acabou negado na segunda instância.

O advogado Denivaldo Barni disse que não deve recorrer porque o pedido foi formulado anos atrás, em outra situação. “O assunto está superado”, afirmou à revista Consultor Jurídico.

O casal Richthofen foi morto em 2002 enquanto dormia na mansão onde a família morava, na zona sul de São Paulo. Ambos foram atingidos com golpes de barras de ferro na cabeça. O caso foi tratado a princípio como latrocínio, mas investigações da polícia apontaram indícios de participação da filha do casal, na época com 18 anos, junto com o então namorado Daniel Cravinhos e o irmão dele, Cristian. Levados ao Tribunal do Júri em 2006, eles foram condenados a 39 e 38 anos de prisão, respectivamente.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2014, 19h51

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