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Investigação embrionária

Ministro desmembra inquérito sobre cartel em metrô de SP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou, nesta terça-feira (4/2), o desmembramento do inquérito que investiga um suposto esquema de formação de cartel envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Marco Aurélio o fez por considerar a competência do STF "de direito estrito" e classificou como “indevida” a tramitação do inquérito sob segredo de Justiça.

Serão investigadas pela Procuradoria-Geral da República as acusações contra suspeitos que apresentam foro privilegiado: o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e os deputados licenciados Edson Aparecido, José Aníbal (ambos do PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM). Os três chefiam secretarias do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB). Eles foram citados à Polícia Federal em depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.

Mesmo afastados da função legislativa para exercer cargo público, os atuais secretários continuam a gozar do foro por prerrogativa de função, afirmou Marco Aurélio (foto). Os autos que citam outros seis apontados no caso — diretores e ex-representantes de empresas suspeitas de participar de fraudes, como a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) — serão encaminhados ao juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo.

O ministro já havia se declarado a favor de desmembramento no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além do governo Alckmin, as suspeitas de irregularidades envolvem as administrações dos também tucanos Mário Covas e José Serra. Segundo o ministro, a investigação está em “estágio embrionário, sendo impossível definir, por ora, se os interessados têm, ou não, envolvimento com os fatos em apuração”.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2014, 20h21

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