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Saúde estável

Genoino deve voltar para a Papuda, decide Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta quarta-feira (30/4) que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente em prisão domiciliar temporária, ele tem 24 horas para se apresentar no presídio, sob pena de expedição de mandado de prisão.

O ex-deputado deixou a unidade em 21 de novembro de 2013, após ter passado mal. Ele deve voltar a cumprir a pena da Ação Penal 470 no Centro de Internamento e Reeducação, onde ficam presos do regime semiaberto. Segundo Barbosa, dois laudos médicos concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. O ministro disse ainda que o ex-deputado poderá ser acompanhado por médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento de saúde, se necessário.

De acordo com a defesa de Genoino (foto), ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. O advogado Luiz Fernando Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

No ano passado, uma junta médica concluiu que Genoíno não tem doença grave, “não sendo imprescindível” sua permanência em regime domiciliar. Um novo laudo do Hospital Universitário de Brasília encaminhado ao STF nesta semana apontou “a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade”, afirmou o documento.

O ex-presidente do PT foi a princípio condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na AP 470, o processo do mensalão, por corrupção ativa e formação de quadrilha. A pena caiu para 4 anos e 8 meses depois que o Supremo, em julgamento de Embargos Infringentes, avaliou que os acusados não formaram nenhuma quadrilha, pois não se reuniram com o fim específico de praticar crime. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2014, 17h52

Comentários de leitores

5 comentários

O povo continua ignorante

Silva Leite (Estudante de Direito)

No Brasil existem duas PRAGAS QUE DIFICILMENTE SERÃO ERRADICADAS. Uma delas é a CORRUPÇÃO, que, em se tratando de políticos, a inclui, desde a infância, no processo educativo de seus filhos, tornando-a, desta forma, uma PRAGA HEREDITÁRIA. A outra praga, diga-se de passagem, A MARCA REGISTRADA DE BOA PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, é a IGNORÂNCIA POLÍTICA. Esta praga, de forma geral, impede que a população, de massa, se INTERESSE, CONHEÇA, BUSQUE E FAÇA MATERIALIZAR SEUS DIREITOS POLÍTICOS. Enquanto esta GRANDE CAMADA DA POPULAÇÃO QUE NÃO SABE DISCERNIR ENTRE O CERTO E ERRADO, ficar passiva a tudo, acreditar em tudo, não fazer juízo de valor, e, NÃO SE CONSCIENTIZAR de que, para os políticos, ela nada mais é do que o COMBUSTÍVEL QUE ALIMENTA A CORRUPÇÃO E TUDO O QUE NÃO PRESTA NO SERVIÇO PÚBLICO, seja em todos os NÍVEIS DO PODER. Não são raras as vezes que a DILMA, usando a televisão, vem a público, falar sobre direitos da mulher e saúde. Ora que direitos são estes que, qualquer mulher pobre, depois e sair cedo de sua casa para levar seu filho ao médico, de imediato corre o risco de ver seu direito negado, pois, dificilmente vai encontrar atendimento. Penso que os discursos, da DILMA, em relação às mulheres, só visa a colheita de votos PARA A MANUTENÇÃO DA CORRUPÇÃO GENERALIZADA DOS INTEGRANTES DO PT e a subestimação da inteligência das mulheres. Que me perdoem, elas, mas o que os políticos querem, de forma geral, é somente o VOTO DELAS, pois, na prática, os direitos a elas oferecidos são meras DEMAGOGIAS.

Inacreditavelmente

Resec (Advogado Autônomo)

Esse sujeito sempre se supera.
Mais incrível do que isso é o fato de muita gente não se indignar com essas declarações. A massa ainda está anestesiada. Mas até quando ?

Faz de conta

Silva Leite (Estudante de Direito)

Não seria mais RAZOÁVEL sequestrar todos os bens do CONDENADO e fazê-lo provar a licitude de suas aquisições. Se foram conquistados com recursos do seu trabalho ou com RECURSOS DO CRIME. Os bens, CUJA AQUISIÇÃO FOREM COMPROVADAS SUA LICITUDE, nada mais justo de serem devolvidas ao CONDENADO, mas se foram adquiridas com o PRODUTO DO CRIME, devem ser LEILOADAS E OS RECURSOS REINTEGRADOS AOS COFRES PÚBLICOS, assim não ficaríamos vendo este FAZ DE CONTA. O STF FAZ DE CONTA QUE PUNE E O CONDENADO FAZ DE CONTA QUE ACEITA A PUNIÇÃO. Ora, BANDIDO é BANDIDO e deve ficar preso. EU DISSE PRESO, não este tipo de prisão que mais parece uma CASA DE REPOUSO COM TODAS AS REGALIAS.

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