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Mandado genérico

Justiça do RN manda prender homem com barriga saliente

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Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 anos e sotaque tipicamente nordestino, cuidado. A polícia do Rio Grande do Norte pode prendê-lo a qualquer momento.

No último dia 21 de março, a juíza Manuela Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim, expediu mandado de prisão sem o nome do destinatário. No lugar, preencheu com a descrição do acusado, que, pelo perfil, pode ser boa parte da população adulta masculina do país.

Além das características mencionadas, o procurado também tem olhos e cabelos pretos, um risco no queixo, algumas espinhas e manchas nas maçãs do rosto, sem tatuagem aparente, nem barba ou bigode. O mandado vale até 21 de março de 2030.

Em 2012, a juíza mandou citar um homem com as mesmas características.

Amparo legal
Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-RN informou que a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual chegou à Justiça sem o nome do acusado, visto que a vítima do crime de estupro desconhece a identidade do criminoso. Afirma ainda que a expedição do mandado de prisão com apenas as características do acusado está amparada na legislação e que o documento foi acompanhado de um retrato falado. O processo corre em segredo de Justiça.

“Como não havia o nome do acusado na denúncia, apenas um retrato falado do réu, a juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, expediu o mandado de prisão contendo as características físicas descritas pela vítima, o que atende aos requisitos do artigo 285, parágrafo único, alínea 'b' do Código de Processo Penal e artigo 3º da Resolução 137/2011 do CNJ, que trata de situações quando é desconhecido o nome do réu”, diz a assessoria do TJ-RN.

“É importante esclarecer ainda que, em anexo ao mandado de prisão, há um retrato falado do acusado, o que permite o reconhecimento e a captura do réu. Não havendo portanto, qualquer ilegalidade no ato da magistrada”, diz a nota.

Clique aqui para ler o mandado e aqui a citação.

*Texto alterado às 15h48 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2014, 8h02

Comentários de leitores

9 comentários

E os criminosos condenados soltos por ai?

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Poderia ser até legal a denúncia, seu recebimento e expedição de mandado de prisão. Todavia, na prática, no campo da execução de penas criminais, não é aceitável perder-se tanto tempo com tamanho rigorismo, quando estão soltos por ai milhares de presos condenados possível de serem encontrados pela qualificação provada nos autos do processo-crime.

Alex

Johnny1 (Outros)

Use seu horário do almoço pra aprender algumas coisas, não só pra comer e escrever bobagem...

Johnny1

Alex Bittencourt (Servidor)

Já eu sugiro o estudo uma "coisinha" chamada Constituição e a ponderação sobre a gravidade do que representa um mandado de prisão genérico.

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