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Vigilância digital

Edward Snowden participa de debate no Conselho da Europa

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O ex-funcionário da CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) Edward Snowden vai participar de um debate no Conselho da Europa nesta terça-feira (8/4). Ele vai falar direto de Moscou, onde está asilado, por meio de videoconferência. Os Estados Unidos, que também foram convidados para a discussão, rejeitaram o convite e não devem participar da sessão.

A participação de Snowden foi confirmada nesta segunda-feira (7/4) pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Lá, uma comissão está encarregada de elaborar relatórios tanto sobre os limites da vigilância em massa sobre como os países devem tratar delatores e propor mudanças na legislação europeia sobre os dois assuntos.

Além de Snowden, vão participar da mesa de debate o professor de Direito Internacional em Londres Douwe Korff e o ex-chefe do serviço de inteligência alemão Hansjörg Geiger, que já propôs um código para regulamentar a cooperação dos serviços de inteligência dos países aliados.

De acordo com o holandês Pieter Omtzigt, relator da comissão, Snowden deve ser questionado sobre o impacto que suas revelações tiveram na vida do cidadão comum. Ele também deve ser interrogado sobre quais mecanismos podem ser postos em prática para proteger a privacidade do cidadão sem minar a luta contra o terrorismo.

Omtzigt ainda quer saber como a agência de segurança dos Estados Unidos (NSA) lida com vazamentos de informações sigilosas, como o propagado por Snowden. “Lamento que o governo dos Estados Unidos não tenha respondido positivamente ao nosso convite para apresentar o seu lado da história”, disse o relator.

A intenção de convidar tanto o ex-agente da CIA como oficiais norte-americanos foi divulgada pela Assembleia Parlamentar em janeiro deste ano. Em um memorando, Pieter Omtzigt avaliou que a contribuição de Snowden para o debate seria fundamental, assim como a visão do governo dos Estados Unidos. Na ocasião, o relator explicou que o ex-agente seria convidado para comparecer à sede da Assembleia, em Estrasburgo na França, mas que, caso preferisse não deixar a Rússia por ser um homem procurado pelos americanos, poderia participar por meio de videoconferência.

Na quarta-feira (8/4), a Assembleia Parlamentar deve colocar para debate um relatório sobre proteção e segurança no espaço cibernético. Na ocasião, deve ser discutida uma proposta de regulamentação sobre o assunto na Europa.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2014, 12h29

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