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Atividade político-partidária

Desembargador recorre ao CNJ para afastar Eliana Calmon

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O desembargador Willian Roberto de Campos recorreu nesta segunda-feira (14/10) da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que arquivou representação sua contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Sem apresentar novas denúncias, Campos insiste que a entrevista concedida pela ministra ao jornal Correio Braziliense e outros veículos evidenciam “efetiva atividade político-partidária”. Por isso, pede que a corregedoria reanalise os autos constantes da primeira ação. 

“Acredita-se que o parcial provimento dessa representação solucione de vez o constrangedor problema que atinge toda a magistratura nacional, colocando-a no patamar equalitário no momento em que as agremiações político-partidárias estão sofrendo grande revés”, argumenta o desembargador no recurso ao CNJ.

Campos também sugere ao Conselho uma varredura em sites de busca com os termos "candidatura da Ministra Eliana Calmon". De acordo com o desembargador, a pesquisa irá mostrar "inúmeras manifestações com nítido envolvimento político-partidário".

Nada concreto
Na última quarta-feira (9/10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, arquivou representação de Campos contra Calmon, alegando que os documentos juntados não apresentam “nada em concreto a caracterizar a alegada atividade”. O desembargador pedia a abertura de procedimento administrativo para que a ministra do STJ fosse impedida de prestar declarações político-partidárias.

O pedido tem como base o artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura — que impõe ao magistrado vitalício a perda do cargo em razão do exercício de atividade político-partidária — e o artigo 95, inciso III, da Constituição Federal, que veda ao magistrado o envolvimento em atividades políticas.

Na ocasião, a ministra respondeu à revista eletrônica Consultor Jurídico, por meio da assessoria de imprensa, jamais ter se declarado candidata. Alegou ainda que, por não ter se filiado a nenhuma sigla, também não poderia sofrer esse tipo de acusação.

A representação foi motivada principalmente por entrevista em que Calmon revela ter sido procurada por cinco partidos (PPS, PSB, PSDB, DEM e PDT) para que seja candidata ao Senado em 2014, admitindo estar “um pouco empolgada” com a possibilidade de um mandato no Congresso.

Clique aqui para ler o recurso.

Clique aqui para ler os documentos juntados à representação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2013, 6h05

Comentários de leitores

10 comentários

O gênio e o tecnocrata

Luiz Parussolo (Bancário)

Em 2005 tive acesso a uma revista corporativa e por coincidência uma entrevista da Nobre Ministra Eliana Calmon.
Com toda minha mediocridade, fiquei lisonjeado por ter acesso a tão brilhante espírito. Incomum em nossas autoridades e também em nossa sociedade.
Creio que ela participa dos 0,008 de brasileiros aptos e plenos do país.
Contender contra ela só pode ser inveja e espírito de preservação daqueles que não são portadores de sabedoria e liberdade.

Ciumessssssssssssssssssss

claudenir (Outros)

Bom dia a todos,
Não sou operador de direito, sou apenas um auxiliar de manutenção que vem sofrendo e muito pra reverter um processo que todos que veem sabe que é nulo.
O problema desse Desembargador é puro ciumes, por que ele sabe que a ministra Eliana Calmon, respeita o estatuto mas não aceita as mazelas que esses bandidos de toga fazem.
E podem ter certeza se no futuro ela se tornar politica, com certeza será a mais votada, por que o povão assiste tv, escutam rádio e esse desembargador simplesmente está aumentando a popularidade delarsrsrrrsr.

Se esse desembargador "julga" desse jeito.....

Menslex (Advogado Assalariado - Administrativa)

.......imaginem quanta gente já deve ter sido julgada injustamente por ele!!!!

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