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Contra o acervo

Meta de Rodrigo Janot é esvaziar gavetas da PGR

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O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer esvaziar as gavetas de seu gabinete e dar mais transparência à Procuradoria-Geral da República até o fim de sua gestão. Em encontro com a imprensa na manhã desta sexta-feira (11/10), na sede da PGR em Brasília, Janot falou sobre seus planos à frente do órgão, dos quais o principal é acabar com o acervo de processos pendentes de análise pela PGR. “Acervo é a massa do diabo”, justificou.

Janot contou aos jornalistas que o plano inicial de sua gestão é reestruturar e reorganizar o gabinete, para dar mais transparência ao órgão. Com isso, avalia, conseguirá acabar com as pendências que tem em suas mãos, herdadas dos procuradores-gerais anteriores. Em sua avaliação, a política já vem dando resultados. Durante o encontro, a PGR divulgou o dado de que entre os dias 18 de setembro e 10 de outubro, a Procuradoria liberou 370 processos, 361 para o Supremo Tribunal Federal e nove para o Superior Tribunal de Justiça. Isso frente a um acervo de quase 1,4 mil processos judiciais que estão em suas gavetas.

Também de acordo com dados da PGR, Janot precisa liberar para o Supremo 1,2 mil pareceres, dos quais 159 são criminais, 461 são não criminais e 582 ainda precisam ser classificados. Para a Corte Especial do STJ, ele precisa soltar 183 processos, todos criminais. Há ainda 654 procedimentos extrajudiciais que precisam ser encaminhados ao STF e ao STJ.

“Qualquer acervo gera leituras políticas que nem sempre são corretas”, afirma Janot. “Por isso a meta é não ter acervo. Se você tem contenção [de processos], pode ficar tentado a usar isso de certa maneira.” O processo mais antigo que está em seu gabinete é de 2009.

Janot evitou fazer críticas aos seus antecessores e, especialmente, preferiu não falar do procurador Geraldo Brindeiro, que de tanto pedir arquivamento de inquéritos e de segurar processos em seu gabinete foi apelidado de "engavetador-geral da República". “Vou ser o desacervador-geral da República. Eu sou assim, nunca tive acervo. O único processo que demorei um ano para dar parecer foi o da constitucionalidade do Exame de Ordem, um assunto polêmico que realmente exigia uma análise mais profunda.”

Transparência
O primeiro passo para a implantação de sua política de reestruturação do gabinete é publicar todos os dados e documentos referentes à PGR no Portal da Transparência, do governo federal. Lá ficam todas as informações administrativas referentes ao Executivo federal.

O fato é que o Ministério Público é o líder com folga do ranking dos órgãos públicos mais opacos, segundo a ONG Transparência Brasil, que faz suas avaliações com base em dados da Controladoria-Geral da União e do próprio Portal da Transparência.

Outra medida que pretende implantar, e até dezembro deste ano, é a edição de uma portaria criando normas de tramitação de documentos, “com previsibilidade de prazos”, no gabinete do PGR. A ideia é deixar claro o que acontece quando um documento chega à Procuradoria-Geral, para onde ele vai, por quem passa etc. “Hoje não há regras. Daqui para frente, todos vão poder acompanhar e saber se tal caso está fora da curva, se não está e os motivos. Às vezes tem móvito, às vezes, não, mas isso vai estar definido em uma portaria normativa”, explicou o PGR.    

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2013, 12h18

Comentários de leitores

2 comentários

Enquanto isso, na "Sala de Justiça" ...

Espectador (Outros)

Eu espero o dia em que o Ministério Público vai aplicar da "porta para dentro", o que ele prega "da porta para fora".
Enquanto isso, só os "superamigos" poderão nos defender.

Mesma "lenga-lenga"

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Exatamente o que disse o primeiro procurador-geral da república nomeado no Brasil...

Comentários encerrados em 19/10/2013.
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