Diagnóstico do Judiciário deve ser feito detalhadamente

A melhor forma de combater os problemas do Judiciário está em um plano de gestão detalhado e que considere as diferenças entre as unidades judiciárias. “A melhor forma de avaliar a alocação de recursos e aumentar a eficiência é pensar nas varas, individualmente, e compará-las entre as unidades do segmento do seu grupo”, defendeu André Macieira, durante palestra nesta terça-feira (19/11), no último dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Belém.

Para ele, a eficácia das medidas necessárias tende a ser maior quando os tribunais diagnosticam suas unidades judiciárias individualmente. Dessa forma, afirmou, problemas como morosidade processual e alto índice de ações pendentes de julgamento podem ser mais facilmente resolvidos. “Não adianta pensarmos apenas no Judiciário como um todo”, disse.

Macieira é sócio da Elo Group, empresa contratada pelo CNJ para prestar consultoria na área de gestão. Após entrevistar os responsáveis pelos departamentos administrativos dos tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal e acompanhar de perto as experiências de gestão de unidades judiciárias de 10 cortes de Justiça, o especialista estuda, em conjunto com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho, a formulação de um conjunto de medidas que possibilite a redução da taxa de congestionamento de processos, assim como o aumento da produtividade de julgados.

Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ em outubro, o Poder Judiciário registrou mais de 92,2 milhões de processos em tramitação no ano passado. No entanto, de acordo com o estudo, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foram baixados durante o ano, apresentou queda de um ponto percentual e ficou em 69,9% — o mesmo patamar de 2009. Isso quer dizer que, de 100 processos que tramitaram na Justiça brasileira em 2012, apenas 30 foram efetivamente concluídos.

No projeto que está elaborando para o CNJ em conjunto com os TJs, Macieira avalia as unidades judiciárias em três grupos: sedentários, conscientes e atletas, em uma analogia a aspectos ligados a uma vida saudável não foi à toa. Uma unidade judiciária inerte traz prejuízos à sociedade tal como a falta de exercícios traz ao cidadão.

A vara consciente, por sua vez, é aquela que tem alto índice de congestionamento, mas tem buscado aumentar constantemente sua produtividade e reduzir o congestionamento. E a vara atleta é principalmente a mais produtiva. “Minha sugestão: reconheçam e promovam essas unidades. A ideia é que funcionem como núcleos de inovação e fomento de boas práticas”, afirmou Macieira. De acordo com ele, a partir desse diagnóstico, é mais fácil definir a alocação dos recursos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.