Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado Jurídico

Demanda por profissionais de compliance aumenta 30%

Por 

Programada para entrar em vigor a partir de janeiro próximo, a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) provocou um aumento de 30% no número de contratações de profissionais especializados em normas, políticas, diretrizes e códigos corporativos. De acordo com a Michael Page, especializada em recrutamento de profissionais de média e alta gerência, a demanda por profissionais da área compliance aumentou 30% no acumulado até setembro em relação ao mesmo período de 2012. A explicação para isso é que “a primeira percepção das empresas é de que, a partir de agora, deverão ter um papel ativo no combate a práticas ilícitas, uma vez que a existência de áreas de compliance será um atenuante na hora de aplicar punições”, segundo João Marco, diretor da divisão de Legal da empresa.

Valorização profissional
A remuneração média para os profissionais da área de compliance em cargo de gerência é de R$ 15 mil a R$ 25 mil e, em cargos de diretoria, de R$ 25 mil a R$ 45 mil, segundo a Michael Page. Os profissionais estão valorizados pois, segundo Luiz Navarro, sócio do Veirano Advogados e um dos elaboradores da nova lei, “as exigências de maior controle e transparência no ambiente empresarial vão demandar um novo padrão de compliance das empresas brasileiras e internacionais envolvidas em projetos com o governo”.

Demanda crescente
De acordo com a ICTS, especializada em consultoria e serviços em gestão de riscos de negócios, a demanda por serviços relacionados a compliance e prevenção de fraudes corporativas aumentou mais de 200%. A empresa organizou na última quinta-feira (7/11), um ciclo de debates com a presença de Rodrigo Cunha, compliance officer da Ambev; Luiz Navarro, do Veirano; Adriano Volpini, diretor de segurança corporativa Itaú Unibanco; e Helio Moraes, sócio da Tecnologia e Telecom Pinhão & Koiffman Advogados.

Indefinições da lei
Apesar de as bancas já estarem criando e fortalecendo suas equipes da área, não foi definido por lei quem é a autoridade e que terá capacidade de avaliar o programa de compliance implantado. A questão será definida pela jurisprudência, segundo análise de Giovanni Falcetta, do Aidar SBZ Advogados, que comandou o evento "A Nova Lei Anticorrupção Brasileira e seus Impactos", na sede do escritório, em São Paulo.

Discussão internacional
Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Hotel Renaissance, em São Paulo, recebeu cerca de 200 pessoas de 40 países que participaram do 3º seminário sobre fraude internacional, recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência da ICC-FraudNet. O evento foi organizado em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, o Ministério Público de São Paulo, a Escola Superior do MP de São Paulo e o escritório FeldensMadruga e a banca Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados. No evento, foi discutido como as regras antilavagem de dinheiro e anticorrupção estão sendo usadas para proteger as vítimas diretas desses crimes.

Fusão penal
A área penal do Trench, Rossi e Watanabe, após sofrer redução, fundiu-se com a área de compliance, criando novo grupo, denominado “Compliance e Penal Corporativo”, que será liderado pela sócia Esther Flesch. Ela possui experiência em projetos relacionados à Lei de Prática de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos (FCPA), incluindo investigações internas e cooperação com estrangeiros para o tratamento desses assuntos com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).

Vai e vem
Mudanças na equipe de penal do Trench, Rossi e Watanabe, que atua em colaboração com o escritório americano Baker & McKenzie, não são novidade. Há pouco menos de um ano, deixaram a área as criminalistas Sylvia Urquiza, Débora Pimentel e Carolina Fonti, para formar a própria boutique de Direito Criminal Empresarial, que leva o sobrenome das três. Sócios de grandes bancas, porém, concordam que, financeiramente, mudanças na área penal não afetam escritórios de grande porte.

Liderança do sindicato
O advogado Marcelo Gômara, sócio responsável pela área trabalhista e previdenciária do TozziniFreire Advogados, foi eleito para a presidência do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) para a gestão 2013/2015. Gômara já integrava a diretoria do sindicato desde 2003, exercendo a vice-presidência desde 2011.

Pagamento eletrônico
O escritório Andrioli, Giacomini, Porto e Cortez Advogados assessorou juridicamente a aquisição de 100% do capital social da Fastcred, empresa especializada na gestão de pagamento eletrônico de frete, por parte da Unik, subsidiária brasileira da norte-americana Wex. Graças ao processo, a Fastcred passará a ser aceita em cerca de 1,8 milhões de estabelecimentos cobertos pela rede Mastercard. Os principais sócios que participaram da transação foram Antonio Giacomini, Adriana Bandeira de Mello, Luciene Andrioli e Cris Cortez.

Casa carioca
O escritório Innocenti Advogados Associados inaugurou no último dia 4 a sua filial no Rio de Janeiro. De acordo com sócios Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti, a crescente demanda por temas de Direito Privado e Empresarial e o grande potencial econômico do estado foram os motivos que levaram a banca paulista abrir um escritório na capital carioca. A sócia Karina Penna Neves será a responsável pelas atividades na nova filial. O escritório fica na Rua São José, 40, 3º andar, sala 37, Centro, Rio de Janeiro.

Mudança paulista
O Azevedo Sette Advogados mudou sua sede em São Paulo para o Complexo JK Iguatemi. O endereço da banca agora é Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 – Torre E, 16º andar.

M&A em Barcelona
Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, será palestrante da 9ª Conferência Internacional de Fusões e Aquisições, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de novembro em Barcelona, na Espanha. O objetivo do evento é comentar as últimas tendências e novas oportunidades nos mercados emergentes.

Proteção patrimonial
“Soluções simplistas, de prateleira, não servem mais para proteger o patrimônio empresarial e familiar da instabilidade jurídica do país. A utilização lícita de recursos estrangeiros para proteção de patrimônio é uma alternativa para que se tenha segurança jurídica da regra do jogo”, essa é a conclusão que se pôde tirar do Seminário Internacional sobre Proteção Patrimonial no Brasil e no Exterior e Planejamento Sucessório nas Empresas, na última quinta-feira (7/11). As palavras são de Rafael Lara Martins, sócio do escritório Rodovalho Advogados, que fez a fala de abertura do evento.

Arbitragem global
Nesta quarta-feira (13/11), a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti vão falar sobre perspectivas da arbitragem internacional no seminário "Gerenciamento de Conflitos Internacionais: Arbitragem e Mediação como Opções para Transações Comerciais Globais", organizado pela Amcham - São Paulo. O evento vai das 9h às 16h45, na Amcham (Rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antonio).

Boas práticas
O Marcelo Tostes Advogados comemora ter conquistado o 1° Prêmio Redejur de Melhores Práticas-2013 em três das sete categorias. O escritório venceu nas categorias “Inovação e Sustentabilidade”, “Destaque Nacional” e “Advogado do Ano” — concedido a Vinicius Porto, sócio da banca. A premiação foi anunciada na última quinta-feira (7/11), em Belo Horizonte (MG). O escritório Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, com sede em João Pessoa, ganhou na categoria Negócios Gerados-Valores Gerados.

Prompriedade intelectual
Peter Dirk Siemsen, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi homenageado, no último dia 4, pela Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Intelectual (Abapi) por sua contribuição ao desenvolvimento da área de Propriedade Intelectual no Brasil. Ele é membro do IP Hall of Fame Academy e sócio benemérito da Abapi.

Advocacia no Japão
O tributarista Alessandro Orizzo, sócio do Cardillo & Prado Rossi Advogados, está no Japão, para participar da conferência organizada em conjunto pela International Bar Association (IBA) e Japan Federation of Bar Associations (JFBA), que será acontece nos dias 12 e 13 de novembro, na Internacional House of Japan, em Tóquio. O evento discutirá serviços legais internacionais na Ásia.

Processo eletrônico
Especialista em Direito e Tecnologia, Ana Amelia Menna Barreto, advogada do Barros Ribeiro Advogados Associados e Diretora de Inclusão Digital da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a integrar o grupo, indicado pelo Conselho Federal da OAB, que avaliará a nova fase de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Lançado em 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça, o PJe está passando por constantes melhorias e, para isso, tem contado com as sugestões dos usuários.

Private equity
No último dia 6 de novembro, o sócio do departamento societário e de mercado de capitais do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Guilherme Malouf, participou do fórum Private Equity and Venture Capital in Latin America. Voltado para executivos de empresas familiares, o evento, em Londres, foi promovido pela Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Gun Jumping
Na manhã desta terça-feira (12/11) o Tauil & Chequer Advogados promoveu um café da manhã seguido de uma apresentação sobre “Gun Jumping” (consumar negócios antes da anuência prévia do Cade) — tipo de infração às regras do controle antitruste de fusões e aquisições no Brasil aplicável a operações como transferência de ativos, unificação de estratégia de marketing e alteração de gerência. Os sócios Alexandre Chequer e Eduardo Molan Gaban falaram sobre as operações de direitos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

PELAS SOCIEDADES

Ricardo Peake Braga é o responsável pela nova área trabalhista do Navarro Advogados. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso trabalhista e civil, em negociações contratuais e societárias, Braga já atuou no Bocater, Carmargo, Costa e Silva Advogados, para onde levou a equipe de sua própria banca, chamada Braga Advogados.

O Manhães Moreira Advogados Associados acaba de contratar o advogado Guilherme Barranco para atender atuais e novos clientes na área tributária. Barranco já passou por grandes bancas, como Leite Tosto e Barros Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2013, 18h42

Comentários de leitores

1 comentário

Informação que a MP lhe passou é um tanto "fantasiosa"

Ab auditione mala non timebit (Prestador de Serviço)

Prezado Marcos,
Eu não sei de qual cartola a Michael Page tirou o dado de que "Demanda por profissionais de compliance aumenta 30%". Trabalho na área de Compliance já quase 10 anos em São Paulo e posso afirmar categoricamente que a demanda nunca esteve tão baixa. Se quiser confirmar isso, basta olhar no próprio site da Michael Page. Lá só tem 4 vagas, eis as vagas:
- SUPERINTENDENTE COMPLIANCE (Curitiba);
- GERENTE DE TAX COMPLIANCE (GRANDE ABC);
- SUPERVISOR DE COMPLIANCE (Curitiba);
- COMPLIANCE MANAGER (Brasília).
(informações acima tiradas no dia 18/11/2013, as 11:30am)
Nenhuma dessas vagas é de São Paulo ou tampouco Rio de Janeiro, que são considerados os maiores eixos/polos de profissionais de Compliance.
Bem, se a Michael Page diz que aumentou 30% no acumulado, isso quer dizer que no ano de 2012 só tinha uma única vaga ... achei a informação que a Michael Page lhe passou é um tanto "fantasiosa".

Comentários encerrados em 20/11/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.