Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Punição cruel

Presidiário pede para ser condenado À morte nos EUA

Por 

Ricardo Dodson está lutando na Justiça dos Estados Unidos por uma pena de morte para ele mesmo. Alega que a sentença que o condenou a 130 anos de prisão é inconstitucional, pois a Oitava Emenda da Constituição dos EUA proíbe a punição cruel. E é isso o que ele está vivendo na prisão. Por isso, pediu à Suprema Corte de Ohio que ordene sua execução imediata.

Sem advogado que tope defender a pena de morte para seu cliente e promotores que se opõem à aplicação da pena de morte a ele, por falta de "mérito", Dodson está fazendo o que pode pro se, nos tribunais. Mas já perdeu a causa em um tribunal de primeira instância e em um tribunal de recursos, segundo o The Columbus Dispatch.

"Apesar de o recorrente ter sido condenado por vários crimes, ele não foi condenado por homicídio qualificado e, portanto, a pena de morte não pode, nem poderia ter sido imposta na sentença [do tribunal do júri]", decidiu um painel de três juízes do Condado de Franklin. O promotor Ron O’Brien defendeu a tese de que o réu não tem direito à pena de morte.

No tribunal do júri, Dodson foi condenado por três crimes de estupro, dois de sequestro e um de tentativa de estupro, o que aparentemente dá razão ao promotor: só com esses crimes, ele não pode reivindicar o direito à pena de morte. Tem de arrumar um argumento melhor.

Por isso, Dodson levou à Suprema Corte a tese da inconstitucionalidade de sua condenação por um tempo indefinido de até 130 anos de prisão, sem direito à liberdade condicional. Em seu entendimento, isso é uma punição cruel, muito mais cruel do que a pena de morte que só "beneficia" assassinos condenados por homicídio qualificado.

Segundo os autos, Dodson descreveu a vida cruel que leva na cadeia. Ele é forçado, por exemplo, "a se submeter a situações homossexuais, para obter pequenas quantidades de dinheiro". Na cadeia, ele diz, "foi exposto às bebidas alcoólicas e às drogas, o que já passou a ser um vício" e, por causa desses fatos, "já perdeu todos os seus valores morais". Por isso, está "sempre irado, sofre de ansiedade excessiva e de depressão".

E alinhou mais um argumento, para tentar ganhar a simpatia do Estado: "Eu custo US$ 65,77 por dia ao estado, cerca de US$ 24 mil por ano, porque a prisão tem de me fornecer comida, roupas, remédios, serviços médicos e dentários, segurança e outras coisas. Minha morte representaria uma economia significativa para os contribuintes", ele argumenta.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2013, 14h32

Comentários de leitores

2 comentários

“Bullshit”! “Kill yourself, your beast”!

Elza Maria (Jornalista)

O que esse animal quer é chamar a atenção. Ele tem pelo menos duas alternativas: suicidar-se na cadeia, pois rigorosamente ele não precisa de ninguém para aplicar-lhe a pena capital, já que pode fazer isso a si mesmo; ou matar alguém lá dentro, e aí sofrer um processo por homicídio doloso e ser condenado a receber a pena de morte. É cada uma que a gente lê...

Presidiario pede pena de morte para si

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Tem razão de sobra o referido presidiário americano. O regime excessivamente satânico dos EUA erra e exagera quando condena um individuo ( mesmo que tenha estuprado e sequestrado) passar o resto da vida em uma cadeia, tendo que se prostituir e se viciar para pagar por uma pena excessivamente cruel !!

Comentários encerrados em 08/06/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.