Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo ministro

Dilma escolhe Luís Roberto Barroso para o Supremo

Por 

Luis Roberto Barroso, do Colégio Nacional de Procuradores, na audiência pública sobre saúde. 06/05/2009 [Nelson Jr./SCO/STF]A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. A indicação foi decidida na manhã desta quinta-feira (23/5) em reunião da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso ocupará a vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro do ano passado ao completar 70 anos de idade.

O nome é bem recebido pela comunidade jurídica. Em enquete feita pela revista Consultor Jurídico com grandes nomes do Direito, na qual votaram advogados, ministros, juízes e membros do Ministério Público, Barroso foi o mais cotado para ocupar a vaga para a qual, agora, foi nomeado — clique aqui para ler. À época, Barroso comentou a notícia em seu blog: "Eu não sou candidato, mas apoio é sempre bom".

O advogado diz sentir-se "muito honrado" com a indicação para o Supremo Tribunal Federal. "Fico feliz com a perspectiva  de servir ao país e de retribuir o muito que recebi", diz Barroso. Ele afirma aguardar, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação de seu nome pelo Senado Federal. Já se sabe que a exemplo do que ocorreu com Teori Zavaski ele será bombardeado pela oposição, interessada em forçá-lo a manter as condenações do caso do Mensalão.

Para tomar posse, o advogado tem de passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Professor de Direito Constitucional da UERJ, Luis Roberto Barroso é um dos maiores formuladores de teses no Supremo, mesmo sem ser ministro.

Saiu vencedor em casos paradigmáticos em que atuou da tribuna do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito da gestante interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti.

O caso Battisti foi um ponto fora da curva na carreira do advogado. Em perfil publicado na revista Consultor Jurídico, o advogado revela como decidiu atuar no processo e como definiu as principais teses que, ao final, permitiram a permanência do italiano no Brasil — clique aqui para ler.

Barroso sempre foi figura frequente nas bolsas de apostas a cada vez que uma vaga era aberta no Supremo. Fontes próximas ao Planalto afirmavam que o constitucionalista tinha o perfil para o cargo, mas desconversam quando a pergunta era sobre as reais chances de o professor assumir o posto. “É um ótimo nome”, era a resposta mais frequente.

O anúncio da escolha foi feito oficialmente em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República nesta quinta, às 16h. 

Leia a nota da Presidência da República:

"A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.

Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República"

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2013, 15h53

Comentários de leitores

31 comentários

Reputação e capacidade são tudo!

Vitor Guglinski (Advogado Autônomo - Consumidor)

Coisa rara de se ver aqui na ConJur é a homogeneidade de opiniões no espaço de comentários das matérias. Hoje, contudo, estamos vendo neste espaço (ao menos até o momento em que comento) a satisfação geral com a escolha da presidente. Com a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF é possível perceber o quanto é importante ser estudioso e construir uma boa reputação, notadamente no mundo jurídico - campo fértil para a disseminação da inveja e do ciúme -, como bem abordado pelo eminente Vladimir Passos de Freitas na coluna do dia 12/05. De um modo geral, isto é, não somente nas senda das profissões jurídicas, são exemplos como o do Professor Barroso que devem servir de norte para todos. Desenvolver o intelecto e o senso crítico, empenhar-se por um mundo melhor e - o que é importantíssimo -, ser culto, é algo muito barato de se alcançar. Basta que o indivíduo se direcione a esse propósito, e será mais um a somar esforços para a construção da sociedade com a qual tantos sonham quando praticam o "ativismo de sofá" de cada dia nas redes sociais, enquanto assistem aos degradantes e maugostosos noticiários das nossas mídias. Indicação merecida, e festejos devidos.

Toffoli

Manél (Advogado Autônomo - Civil)

Quanta diferença: Lulla nomeiou Tofolli rsrsr

E , agora , dr. Raul haidar , você não vai me dar parabéns ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Onde está o seu humor ? Estou , fraternalmente , aguardando que você me dê os parabéns , diante do nosso amistoso "quebra-pau" que tivemos em 20.04.2013 , nesta mesma Tribuna .

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 31/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.