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Prisões superlotadas

Mutirão carcerário examinará condições presos no Piauí

O conselho Nacional de Justiça iniciou nesta quarta-feira (15/5) um mutirão carcerário no Piauí. Até 14 de junho, uma equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspecionará unidades prisionais e reexaminará processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do estado. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos presos e fiscalizar a execução penal.

Os trabalhos que estão programados, entre outros objetivos, permitirão verificar se as autoridades piauienses atenderam as recomendações feitas pelo CNJ durante o mutirão carcerário realizado no estado em 2010. A redução do índice de presos provisórios no Piauí, que é de 70% (o maior do país), está entre as recomendações.

Para o CNJ, essa deficiência contribuiu para a superpopulação carcerária e compromete políticas de reinserção social dos presos, resultando em elevados níveis de reincidência criminal.

Presos provisórios
No último dia 27 de março, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí encerrou um mutirão de 100 dias que colocou em liberdade mais de 1,5 mil presos. Após concluir o mutirão, o corregedor-geral de Justiça no Piauí, desembargador Paes Landim, afirmou que a situação de superlotação só não é pior em função deste esforço do tribunal. Apesar disso, a população carcerária cresceu no estado. No mesmo período foram recolhidos ás penitenciárias estaduais 1,8 mil presidiários.

Os dados confirmam ainda que a população carcerária do estado do Piauí é constituída principalmente por presos provisórios. Nenhum dos presos colocados em liberdade se encontravam sentenciado em outro processo.

De acordo com Paes Landim, ficou demonstrado que o Poder Judiciário precisa estrutura-se rapidamente a fim de que possa responder à eficiência da polícia que tem desempenhado bem o seu papel institucional. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2013, 18h29

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